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Publicado em: 01/04/2020 - 21h17 Atualizado em: 02/04/2020 - 17h21 Comarca: Campina Grande Tags: VEP de CG adota o home officce

Juiz da VEP de CG adota o home officce para manter atendimento de detentos e medidas contra o Coronavírus

 À frente da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Campina Grande, o juiz Philippe Guimarães Padilha Vilar lida com processos de apenados de quatro unidades prisionais: Presídio Feminino; Presídio do Serrotão (presos definitivos); Penitenciária Padrão (presos provisórios) e o Presídio do Monte Santo (presos do semiaberto). Mesmo com as limitações impostas pelo isolamento social, a prestação jurisdicional não para. Além disso, o magistrado também vem seguindo as orientações do Tribunal de Justiça da Paraíba no enfrentamento ao Coronavírus.

De acordo com o magistrado, Campina Grande possui, aproximadamente, 2.000 detentos, destes, 1.330 encontram-se no Presídio do Serrotão, que abriga os presos condenados definitivamente. A outra parte está concentrada nos demais presídios.

“Os detentos do semiaberto estão todos em regime domiciliar, seja com o monitoramento eletrônico, ou não. Os presos do regime aberto já cumprem pena em prisão domiciliar. Essas ações foram tomadas em razão, especificamente da questão do Coronavírus e, também, para preservar a saúde dos agentes penitenciários e policiais que lidam com os apenados”, destacou Philippe Guimaraes.

Quanto à situação dos presos do regime fechado, o magistrado esclareceu que os casos estão sendo analisados individual e criteriosamente. Eles têm que comprovar que estão dentro do grupo de risco e que possuem, de fato, doenças graves. “Já houve casos, aqui, de uma detenta, que está grávida, e de outro preso provisório, que faz tratamento de hemodiálise, os dois tiveram o regime convertido em prisão domiciliar”, pontuou o juiz da VEP de Campina Grande.

Teletrabalho - Philippe Guimarães Padilha ressaltou que, sendo todos os processos eletrônicos no âmbito da Execução Penal, a suspensão dos serviços presenciais não interferiu nos trabalhos, porque tudo pode ser desenvolvido em home office.
 
“Decisões a respeito de progressões, livramentos condicionais, todos os direitos dos apenados, podem ser tomadas remotamente sem nenhum prejuízo. É muito positiva a tecnologia e é algo que não pode ser afastado no mundo de hoje”, exaltou o magistrado.

Por Lila Santos/Gecom-TJPB

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