A obra é fruto de dissertação de mestrado em Ciências Jurídicas pela UFPB

O juiz Ely Jorge Trindade lançará, na próxima terça-feira (12), o livro 'Garantia do Direito à Educação: fator de desenvolvimento socioeconômico brasileiro'. O evento acontecerá no Auditório do Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, a partir das 18 horas. A obra faz um panorama histórico da educação básica no País, desde a época do Brasil Colônia até os dias atuais, com ênfase na demanda por educação, na necessidade dos investimentos públicos e, também, analisa a qualidade e o desempenho do ensino básico.

Editado pela Lumen Juris, o livro é fruto da dissertação de mestrado em Ciências Jurídicas do magistrado, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Com o seu estudo, Ely Jorge procurou demonstrar que o Brasil tem legislação suficiente para garantir o direito à educação, tanto no que se refere ao acesso quanto à qualidade do ensino, que estão assegurados na Constituição Federal de 1988.

O estudo propõe que sejam realizados os esforços necessários para o efetivo cumprimento dessa norma constitucional, através da concretização da legislação que rege a educação pública no País. “O resultado da pesquisa constatou que, sendo feitas as políticas públicas necessárias e o correspondente investimento, é possível que o País alcance um nível de qualidade na educação que possa contribuir para o desenvolvimento nacional, através da pesquisa científica, do incremento tecnológico e, também, do crescimento da pessoa, melhorando o nível educacional e cultural da sociedade brasileira”, enfatizou o magistrado.

Ainda sobre as conclusões da pesquisa acadêmica, o juiz Ely Jorge relata que o acesso à educação do País tem aumentado nos últimos anos, assegurando elevado número de matrículas.

O livro 'Garantia do Direito à Educação: fator de desenvolvimento socioeconômico brasileiro' está estruturado em três capítulos. O primeiro, trata da Relação da Educação com o Desenvolvimento, no qual são apresentadas as concepções pedagógicas e a contribuição da educação nas diferentes noções de desenvolvimentos. Dedica-se ao direito à educação previsto na Constituição Federal, analisando a garantia do acesso, os objetivos e as diretrizes fixadas, além da qualidade e categoria de educação delineada na Carta Magna do País.

“O primeiro capítulo do livro destaca a Relação entre a Educação e a Cidadania. Nele é feito um estudo sobre a cidadania e a inserção da educação no elemento social, como fator que contribui para o exercício dos demais direitos do cidadão”, observou o magistrado.

Já o segundo capítulo tem por título Panorama da Educação Básica no Brasil, no qual são abordados os aspectos da evolução da educação. A terceira parte é intitulada Realidade e Perspectiva do Desenvolvimento e da Educação, embasada em estudo feito na Escola Municipal Ana Azevedo, em Campina Grande – PB. Nesse capítulo, o autor faz a comparação entre a qualidade da educação prestada na escola pesquisada e o projeto de desenvolvimento que a Constituição Federal prevê para o País.

Por Eloise Elane