O juiz titular da Vara Militar da Comarca de João Pessoa, Eslú Eloy Filho, representou o Tribunal de Justiça da Paraíba no Congresso Jurídico de Direito Militar, em Belo Horizonte (MG). O evento teve o objetivo de discutir e incentivar iniciativas focadas no aprimoramento da Justiça Militar Brasileira, com a participação de ministros do Superior Tribunal Militar (STM), desembargadores, juízes federais e estaduais, promotores e corregedores das polícias e bombeiros militares de todos os Estados.

Segundo Eslú Eloy, o encontro promoveu uma troca de ideias e práticas jurídicas na seara do Direito Militar, com exposição de palestras de renomados juristas, professores e operadores do Direito sobre diversos temas. “O Congresso, sem dúvida, foi de grande relevância e aprendizado para melhorar a nossa prestação jurisdicional nesse ramo especial do Direito e, também, estreitar o relacionamento entre colegas de outros tribunais”, comentou o magistrado.

O Congresso Jurídico teve início na terça-feira (13) e terminou na quinta (15), na sede da Câmara de Diretores Lojistas (CDL) de BH. A iniciativa também busca estimular discussões sobre temas que têm sido foco de atenção tanto da magistratura comum quanto da militar. Dentre os temas da pauta, estiveram a delação premiada, a persecução penal e a modificações no processo penal militar.

O encontro foi realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) e pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme) e teve o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Comando da 4ª Região Militar, da Polícia Militar de Minas Gerais e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

Por Fernando Patriota