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Publicado em: 19/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juíza deve concluir instrução do “Caso Aryane” nesta sexta (19) e decidir se Luiz Paes Neto vai a Júri

A juíza substituta do 1º Tribunal do Júri da Capital, Ana Flávia Vasconcelos, não acatou o pedido dos advogados de Luiz Paes de Araújo Neto, que queriam afastar o promotor Edjacir Luna do “Caso Aryane”, sob o argumento de suspeição. Com essa decisão, a magistrada está dando continuidade, na manhã desta sexta-feira (19), a audiência de Instrução e Julgamento, que teve início em setembro. Este momento, está sendo ouvido, como declarante, o pai de Luiz Paes Neto, Luiz Correia Paes de Araújo.

--Hoje, já foram ouvidas cinco testemunhas de defesa: Maria de Fátima Cavalcanti Fonseca, Jaqueline Paula de Marrocos, Igor do Nascimento Borba, Jorge Prevesano Filho e Raniele Vasconcelos Cabral. A magistrada também já colheu os depoimentos de três peritos e mais duas declarantes, Larissa Roberta e Poliana Barbosa.

Como o ritmo da audiência é considerado bom, a juíza deve ter condições de interrogar o réu Luiz Paes de Araújo Neto e, caso os advogados e promotores apresentem as alegações finais na própria audiência, a julgadora pode tomar um decisão sobre o caso.

Ana Flávia Vasconcelos poderá pronunciar o réu, desclassificar o crime, absolver o acusado sumariamente ou não pronunciá-lo. Se houver pronúncia, Luiz Paes de Araújo Neto será julgado pelo Tribunal do Júri. Em caso de condenação e conforme o Código Penal Brasileiro (CPB), o réu pode pegar até 30 anos de cadeia, sob a acusação de homicídio qualificado.

Segundo informações do processo, a estudante Aryane Thays Carneiro de Azevedo foi encontrada morta às margens BR-230, próximo à Via Oeste, no sentido Bayeux-João Pessoa. As investigações policiais apontam que ela teria sido assassinada por asfixiada. O estudante foi indiciado por homicídio qualificado e passou dois meses em prisão preventiva. Agora, ele responde o processo em liberdade. Paes Neto, ainda conforme os autos, foi visto conversando com Aryane e saiu com ela de carro horas antes da jovem ser assassinada

Entre as testemunhas já ouvidas no processo estão o policial rodoviário federal Jácome de Almeida e a delegada Ranielli Vasconcelos. Ela esteve no local onde o corpo foi encontrado e ouviu o estudante pela primeira vez. Ranielli era a delegada plantonista no dia do crime e deu detalhes de como a jovem foi encontrada e do que foi dito no depoimento do réu. Segunda ela, o acusado se apresentou, espontaneamente, à delegacia, acompanhado do seu advogado e durante todo o interrogatório estava tranquilo.

Suspeição - Fica caracterizada a suspeição em uma determinada situação, mencionada em lei, que impede juízes, promotores, advogados, ou qualquer outro auxiliar da Justiça, de funcionar em determinado processo, no caso de haver dúvida quanto à imparcialidade e independência com que devem atuar.

Por Fernando Patriota

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