A juíza titular da 2ª Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital, Conceição de Lourdes Marscicano de Brito, participou do Fórum Nacional de Educação Prisional e Inserção Social da Paraíba (Fnepis). O evento, que antes debatia temas em âmbito nacional, dessa vez, foi a primeira que ocorreu de forma regional, possibilitando debater soluções estratégicas para diferentes questões de forma específica para cada região.

As principais temáticas discutidas no encontro foram a educação, a inserção social, os direitos e trabalho, as metas do Estado e da sociedade civil organizada para a reabilitação de pessoas em privação e restrição de liberdade.

Para a juíza Conceição Marscicano a participação do Tribunal de Justiça da Paraíba no Fnepis é um grande passo, que tem como objetivo a ressocialização dos presos. “Nós temos que pensar no futuro e numa política que faça com que essas pessoas que estão nas unidades prisionais voltem à sociedade. Nesse sentido, a educação é fundamental e determinante na ressocialização, para que essas pessoas possam reintegrar o meio social como prevê a Lei de Execução Penal”, pontuou a magistrada.

Também, participaram da reunião o Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Mato Grosso, o juiz Geraldo Fernandes Fidélis Neto, o Coordenador de Educação, Cultura e Esporte da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Carlos Rodrigo Martins Dias, o Professor Titular da UEPB e Unipê, advogado e presidente da OAB Paraíba, Harrison Targino, o deputado federal, Luiz Couto, o gerente de ressocialização da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap), João Rosas e outras autoridades ligadas ao tema.

Fórum – Criado em 2014, o Fórum é fruto do Projeto Amendoeiras de uma unidade prisional do Rio de Janeiro. Foi concebido a partir das problemáticas encontradas no desenvolvimento dos trabalhos. Para a coordenadora do Fnepis, Sandra Figueira, a importância do Fórum é a necessidade de se discutir ações de educação e reinserção social.

Gecom/TJPB