“A Mulher Juíza – Desafios na carreira e atuação pela igualdade de gênero” é o tema que está sendo discutido até esta sexta-feira (17) em um curso nacional realizado na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), prédio do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Estão participando do evento, iniciado na última quarta-feira (15), as magistradas do Judiciário estadual paraibano Graziela Queiroga Gadelha (coordenadora da Mulher em situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba) e Michelini Dantas Jatobá (membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e da Comissão de Segurança do TJ, além de gestora do Projeto Acesso Seguro).

Entre os objetivos do curso, um deles é reconhecer cenários de gênero, com todos os ramos do Poder Judiciário, em especial, questões relacionadas à carreira das magistradas, desenvolvendo estratégias para o aperfeiçoamento institucional, nos termos da Resolução do CNJ nº 255, de 4 de setembro de 2018, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.

Também é meta da formação analisar os resultados da pesquisa “Cenários de Gênero” no âmbito do Poder Judiciário, realizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, buscando elementos para o aperfeiçoamento de estratégias institucionais.

Para a juíza Graziela Queiroga, a discussão da presença da mulher no sistema de Justiça, especialmente no Poder Judiciário, vai além do aspecto quantitativo, pois este, em razão dos concursos públicos para ingresso na carreira, vem diminuindo em números a desigualdade. “Temos muito a avançar no quesito ‘representatividade’, não obstante já tenhamos dado, no Poder Judiciário da Paraíba, importantes passos para essa equidade de gênero nos espaços de poder”, afirmou.

Já a juíza Michelini Jatobá expôs que o curso possui temática atual e debates muito valiosos sobre a participação feminina nas inúmeras carreiras, em especial, na magistratura. “Os dados que nos foram apresentados revelam a necessidade de prosseguirmos nas ações voltadas para assegurar a participação feminina no mercado de trabalho e nas carreiras jurídicas”, pontuou.

Na Paraíba, algumas iniciativas sobre o assunto estão sendo efetivadas, a exemplo do Termo de Cooperação nº 003/2019, firmado entre o TJPB, Ministério Público estadual, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Contas da Paraíba, Defensoria Pública da União na Paraíba, Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres do Município, a fim de criar o Fórum Interinstitucional Permanente da Mulher e da Diversidade Humana. O objetivo é promover uma reflexão interinstitucional acerca da representatividade da mulher e da diversidade humana, em cargos de mando, decisão, chefia e assessoramento nas instituições; desenvolver políticas de enfrentamento às desigualdades, entre outros.

Curso – Além da Enfam, o Curso é uma promoção, também, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), com apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

A abertura do evento contou com a participação da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber; do ministro Antônio Herman Benjamin, diretor-geral da Enfam; ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (TST); ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (diretor-geral da Enamat), entre outros.

Realizaram conferências: as ministras Maria Thereza de Assis Moura (vice-Presidente do STJ e corregedora-geral da Justiça Federal), Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF); Sapana Pradhan Malla, da Suprema Corte de Justiça do Nepal, e Margarita Beatriz Luna Ramos, Suprema Corte de Justiça do México.

Os temas debatidos ao longo dos três dias foram: ‘Poder Decisório e Ocupação de Espaços Institucionais’; ‘Avaliação judicial sobre os riscos de violência doméstica’; ‘Como julgar com perspectiva de gênero?’; ‘Marcadores Sociais e Interseccionalidade’; ‘Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na agenda do Poder Judiciário nºs 1, 5 e 8’, além de apresentação das pesquisas “Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário – DPJ/CNJ” e “Cenários”.

Já as oficinas trabalharam representatividade, gênero e suas interseccionalidades, mulheres e desenvolvimento, além de julgamento com perspectiva de gênero.

A programação completa pode ser conferida no endereço eletrônico 

Por Gabriela Parente