Os juízes Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, da 2ª Turma Recursal da Capital, e Cláudio Antônio de Carvalho Javier, do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa, estão participando do 54º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), realizado em Cuiabá, Mato Grosso. O evento termina nesta sexta-feira (29) e está sendo realizado de maneira híbrida, com transmissão pelo Youtube.

Entre os temas relevantes do 54º Fonaje estão: a efetividade da execução, o uso da tecnologia nos Juizados Especiais, os desafios no acesso à Justiça, a análise econômica do direito aplicada ao Juizado Especial, métodos consensuais de solução de conflitos no Brasil e a atuação conjunta entre o Juizado Especial Ambiental e o Cejusc na defesa do meio ambiente.

Durante o encontro, o juiz Cláudio Antônio presidiu uma mesa de debates que discutiu os desafios dos Juizados Especiais no acesso à Justiça. A palestra foi conduzida por Monica Autran Machado Nobre, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

Já o juiz Inácio Jário, representante do Tribunal de Justiça da Paraíba, destacou a importância do Fonaje no fortalecimento do sistema de Juizados Especiais. "Este fórum é um dos mais tradicionais do sistema, com o objetivo de propor e aperfeiçoar as leis que compõem os Juizados Especiais. Ele promove a troca de experiências e boas práticas entre os tribunais de todo o Brasil. Este 54º encontro está sendo realizado aqui em Cuiabá, Mato Grosso", ressaltou.

Por Lenilson Guedes