22/03/2018 - 12h44 23/03/2018 - 12h13 ESMA

Juízes debatem o Direito da Infância e Juventude e Operacionalização do CNA em Campina Grande

Formação ocorre nesta quinta e sexta-feira com a participação de 26 juízes

O Fórum Affonso Campos da Comarca de Campina Grande sedia o curso ‘Direito da Infância e Juventude: Lei nº 13.509/2017 e Operacionalização do Cadastro Nacional de Adoção (CNA)’, que ocorre nesta quinta e sexta (22 e 23). A formação acontece no auditório da unidade e é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma). O objetivo é o aperfeiçoamento de magistrados para fins de vitaliciamento e promoção pelo critério de merecimento. A capacitação está em fase de credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

As aulas estão sendo ministradas pelo professor e juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, e pela servidora do Judiciário estadual e mestra Nataly de Sousa Pinheiro, sempre das 8h às 12h30 e das 14h às 18h30.

De acordo com o juiz Adhailton Lacet, o curso objetiva capacitar o magistrado para uniformizar procedimentos judiciais referentes aos processos de Medida Protetiva, Guarda, Destituição do Poder Familiar, Adoção e Habilitação à Adoção. Servirá, também, para auxiliar os participantes a operacionalizar o CNA, em cumprimento aos parâmetros exigidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas atinentes.

Abaixo a relação dos magistrados que participarão do curso:

1. Agílio Tomaz Marques
2. Antonio Eugênio Leite Ferreira
3. Anyfrancis Araújo da Silva
4. Brunna Melgaço Alves
5. Bruno Medrado dos Santos
6. Fábio Brito de Faria
7. Fernanda de Araújo Paz
8. Hélder Ronald Rocha de Almeida
9. Hermeson Alves Nogueira
10. Hyanara Torres Tavares de Souza
11. Ivna Mozart Bezerra Soares Moura
12. Jeremias de Cássio Carneiro de Melo
13. João Lucas Souto Gil Messias
14. José Emanuel da Silva e Sousa
15. Kleyber Thiago Trovão Eulálio
16. Lessandra Nara Torres Silva
17. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho
18. Maria Eduarda Borges Araújo
19. Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral
20. Natn Figueiredo Oliveira
21. Nilson Dias de Assis Neto
22. Pedro Davi Alves de Vasconcelos
23. Philippe Guimarães Padilha Vilar
24. Renato Levi Dantas Jales
25. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa
26. Vinícius Silva Coelho