Os diretores adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, iniciaram uma série de visitas aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das comarcas do Estado. As primeiras ações foram realizadas nesta quarta-feira (18), em Bananeiras e Queimadas. O objetivo é acompanhar a implantação das iniciativas voltadas à Conciliação. A Paraíba conta, atualmente, com 37 Cejuscs.

De acordo com o diretor adjunto do Núcleo, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, as visitas também visam orientar e facilitar as rotinas procedimentais, com a finalidade de uniformizá-las. “Estamos visitando todos os Centros como forma de colaborar com os coordenadores, sobretudo nesta fase de implantação. O objetivo do Nupemec é disseminar as ferramentas da Justiça Consensual em todas as comarcas do Estado”, destacou o magistrado.

Em Bananeiras, o Cejusc é coordenado pelo juiz da Vara Única da Comarca, Jailson Suassuna. O Centro está em plena atividade e conta com a atuação de cinco conciliadoras, que realizam sessões de Conciliação nas ações de Família, Relações de Consumo e Fazenda Pública. “Estamos adotando providências técnicas para remessa ao Cejusc das ações criminais de pequeno potencial ofensivo”, afirmou o titular.

Já em Queimadas, a implantação do Centro está na fase de conclusão e a visita teve o intuito de inspecionar o local onde funcionará, além de detalhar procedimentos para a instalação do Cejusc. A inauguração está prevista para ocorrer nos próximos 30 dias. O juiz da 1ª Vara Mista da Comarca, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, está desenvolvendo projetos a serem implantados no Centro, segundo explicou o diretor do Nupemec, a exemplo do Cejusc descentralizado. “Ele está visitando diversas áreas do município, sobretudo nas questões de família”, informou o juiz Antônio Carneiro.

As visitas também possibilitaram o atendimento de uma reivindicação dos integrantes da justiça consensual do Estado. “O Nupemec garantiu aos voluntários dos dois Cejuscs as suas vagas em curso de formação nos moldes do CNJ, que será realizado em outubro na Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande”, destacou o diretor adjunto.

Também participaram das visitas os diretores adjuntos do Nupemec, juízes Fábio Leandro de Alencar Cunha e Bruno César Azevedo Isidro. As próximas comarcas a receberem os diretores do Núcleo serão Itabaiana, Sapé e Guarabira, previstas para a próxima semana.  O desembargador Leandro dos Santos é o diretor-geral do Nupemec.

Por Celina Modesto / Ascom-TJPB