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Publicado em: 19/06/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juízes discutem novo Estatuto da Magistratura na Capital paraibana

Juízes paraibanos participam, até amanhã (20), do XV Encontro Estadual de Magistrados, que está acontecendo, desde quinta-feira (18), no Auditório “Desembargador Francisco Floriano da Nóbrega Espínola”, no Fórum Cível da Capital. O evento discute o “Novo Estatuto da Magistratura: em busca do aprimoramento da Justiça”.

O presidente do  Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, participou da abertura e ressaltou a importância do encontro, por proporcionar aos participantes um momento de debate sobre a situação do Judiciário.

Na abertura, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Antônio Silveira Neto, destacou a necessidade de uma mudança no atual modelo de Justiça. “Precisamos mostrar para a sociedade novos paradigmas, para que tenhamos uma Justiça mais célere, mais eficiente e, sobretudo, com condições de oferecer um serviço de qualidade”.

Ainda segundo Antônio Silveira, discutir o Estatuto da Magistratura é, também, debater a forma como o Poder Judiciário vai atuar perante à sociedade. É, ainda, questionar como ele será estruturado, com vistas a buscar, efetivamente, razões para que seja cada vez mais acreditado em todo País.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Mozart Valadares Pires, foi o primeiro palestrante do encontro. Ele disse que o Poder Judiciário, bem como a sociedade precisam desse novo Estatuto em função da nova ordem jurídica do país, que exige sua adequação à atual realidade brasileira.

“Precisamos de um Estatuto atualizado que garanta as prerrogativas do Poder Judiciário, emprestando-lhe mais transparência, dando-lhe agilidade para que ofereça um melhor serviço à população”, ressaltou  o magistrado. 

Para o presidente da AMB, o encontro  permite uma discussão sobre mecanismos que podem garantir mais celeridade aos processos. “A população tem que ter a convicção de que, quando se busca a prestação jurisdicional, ela tem que ser oferecida num prazo razoável e com eficácia”, disse Mozart Valadares.

O governador José Maranhão, que participou da abertura do evento, disse que essa é uma oportunidade para a magistratura paraibana trocar e manifestar suas idéias, seus pontos de vista sobre aspectos relevantes da vida do Judiciário brasileiro. Ele felicitou os dirigentes da Associação dos Magistrados da Paraíba pela iniciativa.  

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