O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Juizado da Capital, realizou, na última sexta-feira (24), no Fórum Criminal de João Pessoa, treinamento para capacitar 40 juízes leigos e conciliadores. O treinamento ocorreu às 8 horas, na sala do plenário, no 1° andar do Fórum.

Ministrado pelo juiz Hermance Gomes Pereira, do Juizado Especial Criminal, o treinamento contou com a presença de 40 juizes leigos e conciliadores da comarca de João Pessoa e de algumas cidades do interior.

De acordo com Hermance Pereira, o treino servirá para capacitar ainda mais os juízes leigos que atuam na área da conciliação. “Realizamos um treinamento com todos os conciliadores que trabalham nos Juizados Criminais de João Pessoa, visando implementar, trazer algumas novidades e melhorar o desempenho deles nessa função tão importante que é a conciliação”, frisou o magistrado.

Juízes leigos - São auxiliares da justiça recrutados entre advogados com mais de 5 anos de experiência, sendo nomeados por ato do Presidente do Tribunal de Justiça pelo período renovável de até dois anos, escolhidos dentre os indicados pelo juiz togado titular do Juizado e aprovado pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

São funções do juiz leigo: presidir as audiências de conciliação e de instrução e julgamento, podendo, inclusive, colher provas; proferir parecer, em matéria de competência dos Juizados Especiais, a ser submetido ao Juiz Supervisor da unidade de Juizado Especial onde exerça suas funções, para homologação por sentença.

Por Laíse Santos (estagiária)