Foi adiado para o dia 23 de fevereiro, às 8:30h, o julgamento de Cassiano Gonçalo Patrício, acusado de matar a sogra por asfixia e enterrar em um cômodo da casa, em abril de 2016. O julgamento ocorrerá no 1º Tribunal do Júri, no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. O motivo do adiamento foi a falta de quorum no corpo de jurados, por ausência de um.

Consta nos autos da Ação Penal nº 0026705-93.2016.815.2002 que o Ministério Público denunciou Cassiano pelos crimes de homicídio qualificado (artigo 121, §2º, I, III e IV do Código Penal) e ocultação de cadáver (art. 211 do CP), em concurso material (art. 69 do CP), porque teria atentado contra a vida da sogra, utilizando asfixia mecânica (golpe conhecido como “mata-leão”), produzindo ferimentos que causaram a morte. Em seguida, ele teria enterrado a vítima na despensa da casa.

Cassiano Gonçalo foi preso em flagrante. O feito tramitou regularmente, o réu foi citado e, após a instrução processual, foram ouvidas as testemunhas e interrogado o acusado. A defesa requereu a desclassificação do delito, para o homicídio privilegiado, alegando que o réu sofreu ofensas que teriam motivado a morte da vítima. Nas alegações finais, o parecer ministerial requereu a pronúncia do denunciado e o julgamento pelo Tribunal do Júri.

O réu foi pronunciado, por decisão do juiz Perilo Rodrigues de Lucena, que entendeu que o caso trata-se de matéria afeita à competência do Conselho de Sentença.

Por Marília Araújo (estagiária)