Campina Grande contará com o apoio do projeto “Justiça em seu bairro – Mulher merece respeito” no combate à violência doméstica contra a mulher, que será lançado na próxima quinta-feira (8), pela presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Neste mês, a Lei Maria da Penha completa sete anos.
O projeto “Justiça em seu bairro – Mulher merece respeito” foi lançado em João Pessoa, em 8 de março, como parte da programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
O programa foi idealizado pela juíza Rita de Cássia Martins, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca da Capital. A ação tem por objetivo levar informações às comunidades sobre a Lei Maria da Penha, como forma de combater a violência doméstica.
Na comarca de Campina Grande, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher funciona desde outubro de 2011 e tem como titular a juíza Renata Barros Paiva.
Segundo ela, nesses dois anos de atuação no Juizado houve um acréscimo grande no número de processos, demonstrando que as vítimas têm procurado a assistência pública (Delegacia da Mulher e Juizados).
“Estamos fazendo o levantamento dos bairros com maior número de casos de violência doméstica contra a mulher, juntamente com base em dados das polícias Militar e Civil. A comarca de Campina envolve também os municípios de Boa Vista, Lagoa Seca e Massaranduba, e pretendemos ir a estas cidades apresentando a Lei Maria da Penha e o nosso Juizado através de palestras e atendimentos”, ressaltou a magistrada.
Renata Barros revelou que atualmente existem 1.784 processos no Juizado, e, neste primeiro semestre, já foram decididos 560, prolatadas 230 sentenças, realizadas 405 audiências e arquivados 356 processos. Ela informou, também, que a maioria dos processos trata de lesão corporal e ameaça, que se constituem violência física e psíquica, e violência sexual.
“As vítimas são assistidas por uma equipe multidisciplinar, formada por psicóloga e assistentes sociais, que fazem o acompanhamento dos casos, com o direcionamento que for cabível, e apresentam relatórios nos autos, os quais são geralmente muito úteis quando do julgamento dos processos”, destacou.

Gecom – Lila Santos