No Tribunal de Justiça da Paraíba, a prática da conciliação vem sendo estimulada através de mutirões, estratégia que vem contando com a parceria de muitas instituições e empresas privadas para solução de litígios com a própria clientela. Foi o que aconteceu com a empresa de telefonia TIM Celular S/A que, na semana passada, realizou um acordo com uma cliente, por meio do esforço concentrado promovido em Campina Grande pelo Núcleo de Conciliação do TJPB.

De acordo com o termo, a cliente Alana Tereza Borges Paulo havia entrado com uma Ação Indenizatória (nº 001.2010.017.514-8) na 5ª Vara Cível da comarca de Campina Grande. Este foi um entre vários importantes acordos firmados durante o esforço concentrado.

Durante o mutirão, as partes chegaram a um acordo, onde a empresa TIM deverá pagar a Alana o valor de R$ 1.900,00, comprometendo-se ainda a retirar a inscrição da cliente dos cadastros de proteção ao crédito e desconstituir qualquer débito existente no nome dela.

O acordo prevê também que o pagamento deverá ser realizado em 45 dias úteis, após a homologação do termo.

Os mutirões têm sido promovidos pelo Núcleo de Conciliação do TJPB, dirigido pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Para a diretora, investir em conciliação significa diminuir a demanda do Judiciário e solucionar litígios, com mais celeridade. “É a Justiça do futuro. Precisamos fortalecer esta prática e criar uma nova cultura, baseada em acordos, construídos junto às partes”, afirmou.

Gabriela Parente