Como modelo alternativo de solução de conflitos, a Justiça Restaurativa consiste em aproximar vítima, agressor, suas famílias e a sociedade através da adoção de medidas criativas e que primam pela sensibilidade. No exercício diário que busca a ressocialização de jovens e adolescentes, este recurso tem sido utilizado com uma frequência cada vez maior pelo Poder Judiciário estadual.

A 2º Vara de Infância e Juventude da Capital se utiliza da Justiça Restaurativa, ainda que de forma “artesanal”, como explicou a juíza Antonieta Maroja, titular da Vara. “Nesta área, ainda não há projetos oficiais relacionados a este método. Todavia, procuramos aplicar em nosso dia a dia a comunicação não-violenta e a ação comunicativa para solucionar conflitos entre o público infanto-juvenil e as vítimas”, afirmou.

Segundo a magistrada, 4.400 processos envolvendo violência praticada por crianças e adolescentes tramitam na 2º Vara de Infância e Juventude da Capital. A maioria é composta por roubos, tráfico de drogas e homicídios cometidos por jovens.

Mensalmente, a Vara fiscaliza o Centro Educacional do Adolescente (CEA) e o Centro Educacional do Jovem (CEJ), além de casas educativas do Estado para saber se esse público-alvo não está sendo maltratado ou se as necessidades básicas estão sendo atendidas.

A juíza Antonieta Maroja destacou a importância da Justiça Restaurativa para a resolução de conflitos, referentes à infância e adolescência. “O método, apesar de ainda não ser uma prática na minha área, é muito importante porque aproxima e sensibiliza a sociedade sobre a reeducação e resgate do adolescente. Não é só uma forma de dar celeridade à Justiça, mas principalmente de humanizá-la”, arrematou.

Por Marayane Ribeiro (estagiária)