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Publicado em: 13/02/2020 - 16h38 Atualizado em: 13/02/2020 - 16h40 Tags: Infância e Juventude,  Justiça Restaurativa

Justiça Restaurativa e cultura de paz são discutidas durante evento do TJPB na Esma nesta quinta (13) 

    Justiça Restaurativa e cultura de paz são discutidas durante evento do TJPB na Esma nesta quinta (13)  / Fotos: Ednaldo Araújo

Desenvolver e aprimorar as práticas ligadas à Justiça Restaurativa não apenas no âmbito do Poder Judiciário estadual, mas, também, em outros setores e poderes em conjunto. Este foi o objetivo da Reunião Ampliada – Paraíba na trilha da Justiça Restaurativa, evento promovido nesta quinta-feira (13), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), que contou com a participação de especialistas na temática e aplicação nas áreas de Socioeducação, Execução Penal e Escolar, magistrados e técnicos. 

O titular do Juizado Auxiliar da Infância e da Juventude da 2ª Circunscrição de Campina Grande, juiz Hugo Gomes Zaher, iniciou as discussões sobre o assunto, abordando a Justiça Restaurativa no cenário nacional e as pactuações locais. De acordo com o magistrado, com este encontro de trabalho, será possível buscar, cada vez mais, institucionalizar as práticas restaurativas no âmbito do TJPB, seguindo as normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Juiz Hugo Zaher.

“Tanto no âmbito da violência doméstica quanto da justiça juvenil tem sido desenvolvidos trabalhos ligados a práticas restaurativas, buscando mais do que dar uma resposta retributiva e aplicar sanção, mas atender às necessidades dos envolvidos nos conflitos, sejam as vítimas, os ofensores ou a comunidade direta e indiretamente atingida. Então, é uma visão global que o Poder Judiciário começa a dar para o conflito, atendendo as efetivas necessidades daqueles impactados por ele”, explicou o juiz Hugo Zaher.

O magistrado salientou, também, o fato de as práticas restaurativas permitirem aos envolvidos no conflito ter protagonismo na sua resolução, analisando tanto a situação que a vítima passou quanto os motivos que levaram o infrator a adotar esta conduta. “Nesse diálogo, é possível cada um se corresponsabilizar na resolução do conflito, ou seja, é uma forma de fugir do tradicional, que é quando o juiz impõe uma sanção. As próprias partes visualizam o que é importante para seguir a vida e fazer o bem dali em diante. Não é uma questão apenas conceitual, mas as práticas mostram que a Justiça Restaurativa é bastante efetiva e impactam, de forma positiva, evitando reincidências”, destacou.

Juiz Adhailton Lacet

O coordenador Estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, participou do evento e comentou acerca dos usos da Justiça Restaurativa no âmbito da infância e da adolescência. “As práticas são aplicadas, sobretudo, nos casos de adolescentes em conflito com a lei. A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, com a juíza Antonieta Maroja, tem obtido resultados bastante positivos ao conseguir solucionar casos sem judicializar”, afirmou.

Cultura de paz - O professor de Relações Internacionais da UEPB, Paulo Kuhlmann, participou de painel durante o encontro de trabalho, abordando a Justiça Restaurativa no âmbito escolar. Para o estudioso, é preciso disseminar a cultura de paz, encarada, por ele, como a “alma” das práticas restaurativas. “A Justiça Restaurativa é uma ferramenta usada para trazer a pessoa de volta ao convívio, tanto o apenado quanto o presidiário ou infrator penal. No entanto, estou mais preocupado com a justiça antes disso. É preciso, desde a escola, que as crianças aprendam ferramentas não violentas de convivência, a exemplo dos círculos de diálogo. Além disso, a criança não sabe dialogar sobre seus problemas. É importante saber cuidar de si mesmo e ter autoconhecimento para não ferir os outros”, enfatizou.

Fátima Pereira

Já a professora de Psicologia da UFPB, Fátima Pereira Alberto, abordou, durante seu painel, o papel da universidade na formação de profissionais aptos a lidar com a Justiça Restaurativa e a socioeducação. Neste sentido, a pesquisadora afirmou que os círculos de diálogo e restaurativos são intervenções que podem ser aplicadas aos jovens em cumprimento de medidas socieducativas. “A realização do círculo é uma forma de estabelecer conversa sobre determinado tema ou situação. Por exemplo, quando o adolescente chega para cumprir uma medida e é acolhido, pode-se recepcioná-lo com um círculo de diálogo com os profissionais do local. Quando o adolescente for desligado da instituição, pode-se fazer o chamado círculo de compromisso, para dialogar sobre formação profissional, atividade escolar, entre outros temas”, explicou.

Juiz Herbert Lisboa

Também participaram da Reunião Ampliada – Paraíba na trilha da Justiça Restaurativa o juiz auxiliar da Vice-presidência, Herbert Lisboa; o gerente de formação e aperfeiçoamento de servidores da Esma, Paulo Romero; o consultor do Eixo 1 do Programa Justiça Presente do CNJ, Olímpio Rocha; o procurador-chefe do MPF na Paraíba, José Godoy Bezerra; o presidente da Fundac, Noaldo Belo de Meireles; o secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira; além de magistrados, estudiosos e demais integrantes do Sistema de Justiça.

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB




 

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