O site jurídico Lex Magister publicou, nessa quinta-feira (14), matéria veiculada no portal do Tribunal de Justiça da Paraíba, que trata sobre decisão da Câmara Criminal do TJPB, que manteve a decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes, de levar a júri popular Sebastião Braz de Sales, acusado de feminicídio.

O réu é acusado de matar a golpes de faca peixeira Lindalva da Silva Martins, o fato ocorreu no dia 18 de fevereiro do ano passado, no Sítio Caiçara. Na decisão de pronúncia, o juiz considerou que existem, nos autos, indícios de autoria da conduta criminosa. Nas rezões de recurso da defesa, Sebastião alegou que somente desferiu golpes de faca contra a vítima, porque a mesma, no dia do fato, tentou lhe lesionar com uma foice e, em seguida, com uma faca, oportunidade na qual, conseguiu desarmá-la e, na confusão, ceifou-lhe a vida. 

O relator da matéria, juiz Tércio Chaves, explicou que a decisão de pronúncia é mero juízo de admissibilidade da acusação, com o fim único de submeter o réu a julgamento pelo Tribunal do Júri, sendo sua natureza meramente processual.

Para ler a matéria, na íntegra, no site do Lex Magister, clique na palavra feminicídio.

Por Lila Santos