A obra coletiva “Estado constitucional e organização do poder” será lançada nesta quinta-feira (6), às 18h30, na Escola Superior da Magistratura (Esma), dentro do projeto Quintas Legais. O livro é uma publicação da Editora Saraiva e de autoria dos juristas André Ramos Tavares, George Salomão Leite e do juiz paraibano Gustavo Procópio Bandeira de Melo. A edição ainda tem a participação de espacialistas no tema, como Francisco Balaguer Callejon, Jorge Miranda, Mark Tunshnet, Miguel Carbonnel, Paolo Ridola e Peter Häberle.

O convite para a palestra de lançamento do livro, que será proferida por André Ramos Tavares, é do diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e do coordenador do Projeto Quintas Legais, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Segundo os autores da publicação, os direitos fundamentais e a jurisdição constitucional compõem os complexos temáticos mais versados na recente estante jurídica mundial, particularmente no âmbito da doutrina constitucional brasileira. Contudo, os princípios estruturantes da organização - territorial e administrativa - do Estado e dos designados poderes (mais adequadamente, funções) estatais ocupam lugar de destaque na arquitetura constitucional.

“O propósito desta obra é reunir contribuições de autores nacionais e estrangeiros, sem descurar, portanto, do cada vez mais indispensável olhar para além das fronteiras, todas tendo como eixo comum, em maior ou menor medida, a preocupação com aspectos relacionados ao federalismo, à organização do Estado, às relações entre as funções estatais, à assim chamada separação (divisão) de poderes”, diz um dos trechos da “orelha” do livro.

Por Fernando Patriota