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Publicado em: 20/08/2021 - 16h38 Atualizado em: 20/08/2021 - 17h12 Tags: Magistrados e servidores, Sistemas de Pesquisas Patrimoniais 

Magistrados e servidores participam do Ciclo II sobre ‘Sistemas de Pesquisas Patrimoniais’ 

Dando continuidade ao tema ‘Sistemas de Pesquisas Patrimoniais’, dentro do Webinário ‘Repensando práticas judiciais: diálogos com Corregedoria e Esma’, servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual participaram, na manhã desta sexta-feira (20), – do Ciclo II da referida temática. Os juízes Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, da Vara de Feitos Especiais de Campina Grande, e Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, foram os expositores dos dois ciclos. O primeiro evento ocorreu no dia 4 de julho deste ano.

O webinário foi transmitido, de forma remota, pela plataforma Zoom. A iniciativa promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e Corregedoria Geral de Justiça visa discutir, neste 2º semestre, uma série de assuntos relacionados à gestão judiciária. Conforme a programação, serão ministrados mais seis temas.

O diretor-adjunto da Esma, juiz Antônio Silveira Neto, fez a abertura dos trabalhos. Na ocasião, o magistrado ressaltou que a temática abordada muitas vezes é desconhecida tanto pelos magistrados quanto pelos servidores. Ele destacou, ainda, a importância da parceria firmada pela Esma e Corregedoria, bem como afirmou que o webinário é um espaço de reflexão e de novos conhecimentos.

“Essa parceria, além de uma maior aproximação entre a Esma e a Corregedoria, tem um viés na orientação, ampliação do conhecimento e na disseminação dos saberes. Por isso, é importante que as duas instituições tenham essa articulação e integração para mostrar a sociedade e, todos que participam do Poder Judiciário estadual, a nossa atuação conjunta, pensada e planejada, ao trazermos para os servidores e magistrados os melhores expoentes do Tribunal de Justiça da Paraíba para falar sobre diversos assuntos”, disse o diretor adjunto.

Desembargador Fred Coutinho

O evento contou com a presença do Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Fred Coutinho, que agradeceu e ressaltou a importância da parceria firmada com a Esma, que tem à frente o Desembargador Ricardo Vital de Almeida. “Essa iniciativa é voltada para servir os magistrados e servidores, sempre buscando o aprendizado através de um fácil diálogo”, afirmou o Desembargador Fred Coutinho.

De acordo com o palestrante Leonardo de Paiva, esse espaço busca uma construção coletiva, por meio de troca de informações, impressões e experiências, já que ninguém foi formado ou recebeu treinamento especial sobre o sistema. “É

extremamente importante que a gente possa socializar. Porque quando o conhecimento é reprisado, ele tem pouca ou

Apresentação dos sistemas pelos os magistrados Leonardo de Paiva (E), Jeremias de Melo (C) e Rodrigo Augusto Gomes (D).

nenhuma utilidade, ou seja, ele precisa ser disseminado”, observou o magistrado.

Nesta mesma linha, o juiz Jeremias de Melo ressaltou que o webinário vem qualificar todos os participantes, além de uniformizar alguns entendimentos. “Essa proximidade é algo que não vai passar depois da pandemia. O nosso Tribunal de Justiça é um dos tribunais do país que mais avançou nos últimos anos”, afirmou Jeremias, acrescentando que esse Ciclo II é a parte final da apresentação sobre os mais relevantes sistemas de pesquisas cadastrais e patrimoniais voltados a acelerar a prestação jurisdicional e a garantir a tutela específica ou o seu resultado prático equivalente. 

Neste Ciclo II, os magistrados apresentaram os principais sistemas que auxiliam o judiciário na busca de ativos (dinheiro e bens) e na localização de partes e testemunhas, como: SREI, CNIB, CRC, Pandora e DOI. Essas ferramentas auxiliam o juiz, tanto na obtenção de informações importantes para o processo que está sendo julgado, como os que estão na base da Receita Federal, quanto na própria garantia do cumprimento de suas decisões.

A temática contou, ainda, com o apoio e a explanação do magistrado Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, da 2ª Vara Mista de Monteiro. Os juízes-corregedores Fábio Araújo, Aparecida Gadelha e Ely Jorge também participaram do webinário. “Foi mais uma oportunidade de termos brindado com um tema tão importante, na busca do compartilhamento de informações”, disse o juiz Fábio Araújo.

Próximo evento - Ainda este mês, na grade do Webinário ‘Diálogos entre a Esma e a CGJ’, ocorrerá mais um encontro com o tema ‘RPV’s e Precatórios’. O evento será realizado na próxima sexta-feira (27), das 11h às 13h. As inscrições terão início nessa segunda-feira (23).

Por Marcus Vinícius

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