O juiz Adhailton Lacet, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju), e o magistrado Antônio Silveira Neto, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, com competência para matérias da Infância e Juventude, avaliaram positivamente as modificações realizadas no novo sistema do Cadastro Nacional da Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Acolhimento de Crianças e Adolescentes. Eles participaram, no início desta semana no auditório do Conselho de Justiça Federal, em Brasília, de um curso acerca da matéria. 

Compareceram também à capacitação as servidoras Miucha Lins Cabral (psicóloga) e Itatuanne Cavalcanti da Silva (assistente social), ambas do Setor Psicossocial da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Promovido pelo CNJ em parceria com a Abraminj – Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude, a formação foi ministrada por juízes coordenadores e técnicos do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo envolvidos com a implementação do cadastro. O curso foi destinado a magistrados, servidores do Poder Judiciário e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, para que pudessem conhecer as funcionalidades básicas implementadas no novo sistema e para que sejam multiplicadores em suas comarcas.

O juiz Antônio Silveira Neto, explicou que o novo sistema tem como principal objetivo fazer com que a criança seja adotada o mais rápido possível ou reintegrada à família de origem, pai e mãe, ou à família extensa. 

“O sistema vai fazer a medição do tempo que uma criança ou um adolescente vai ficar numa instituição de acolhimento, mais comumente chamada de abrigo. A proposta é reduzir, ao máximo, o tempo de permanência. Esse sistema também está sendo adaptado para cumprir as últimas modificações que houve no Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito à própria adoção e à colocação em família substituta”, explicou o magistrado.

Ele relatou que, inicialmente, foi formada uma comissão de juízes dos vários segmentos da Justiça e de estados diversos, da qual ele fez parte. “Essa comissão montou o modelo das principais alterações que, depois, foi submetido a workshops nas cinco regiões do país, onde todos os juízes da Infância e Juventude, promotores de Justiça, defensores, associações ligadas à proteção da criança e do adolescente e ligadas à adoção participaram e apresentaram sugestões. A etapa seguinte serviu para compilar essas sugestões e incorporar ao sistema, visando sempre agilizar os processos judiciais”, esclareceu Antônio Silveira.

Já o juiz-coordenador da Infância e Juventude do TJPB, Adhailton Lacet, afirmou que o novo sistema do Cadastro Nacional da Adoção – CNA - e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas – CNCA - trouxe novas ferramentas que visam facilitar a aproximação entre pretendentes e crianças ou adolescentes disponíveis para adoção. “Teremos, agora, sinais coloridos de alerta, objetivando que o usuário do sistema o mantenha sempre alimentado e, consequentemente, atualizado. Para que os novos cadastros sejam implantados em todos os Estados da federação, o CNJ divulgará um cronograma e baixará um provimento através da Corregedoria Nacional de Justiça”, ressaltou o magistrado.

Por Eloise Elane