Conteúdo Principal
Publicado em: 02/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais de 250 processos foram julgados pela Câmara Criminal no mês de maio

No mês de maio, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou um total de 259 processos, segundo dados fornecidos pela assessoria do órgão. As sessões são realizadas no 1º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. O órgão fracionário se reúne sempre às terças-feiras, a partir das 8h, e às quintas-feiras, com início às 14h.

Os números apresentados pela assessora Werana Moreno Luna Ramalho mostram que a câmara se reuniu em nove sessões ordinárias. Os magistrados apreciaram, neste período, 138 Habeas Corpus; 86 Apelações Criminais; 13 Recursos Criminais em Sentido Estrito; seis Embargos de Declaração; sete Agravos em Execução; três Conflitos Negativos de Competência Criminal, duas Apelações Infracionais, um Recurso Criminal ex-offício,  uma Decisão Monocrática, um Desaforamento e uma Correição Parcial Criminal.

A Câmara é composta pelos desembargadores Leôncio Teixeira Câmara (presidente), Luiz Silvio  Ramalho Júnior, Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio e João Benedito da Silva. O juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto, titular da 4ª Vara Criminal da comarca da Capital, também participou dos julgamentos dos feitos aos quais está vinculado.

Produtividade – Em 2010, o órgão fracionário analisou 2.665 processos em 91 sessões ordinárias e uma sessão extraordinária. Foram apreciados, nos 12 meses ano, 1.244 pedidos de Habeas Corpus; 1.050 Apelações Criminais; 128 Recursos Criminais em Sentido Estrito; 82 Embargos de Declarações; 63 Agravos em Execução; 57 Conflitos Negativos de Competência Criminal; cinco Desaforamentos; uma Correição Parcial, além de três Relaxamentos de Prisão.

GECOM - Gerência de Comunicação
  • Email: comunicacao@tjpb.jus.br
  • Telefone: (83) 3216-1611