Mais de 500 processos estão nas pautas de julgamento das Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB nesta terça (29)
As quatro Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba realizarão suas sessões nesta terça-feira (29), para julgar mais de 500 processos, entre feitos físicos e judiciais eletrônicos (PJe). Para acessar as pautas, clique na palavra julgamento.
A pauta ordinária da Câmara Criminal traz 18 processos, entre Apelações Criminais, Agravos em Execução e Habeas Corpus. Mas, o número de feitos a serem julgados por este Órgão Fracionário pode ser bem maior, pois a pauta suplementar deve ser divulgada a poucas horas do início da sessão, prevista para começar às 9h, uma vez que, vários desses processos, não dependem de publicação no Diário da Justiça. A Câmara Criminal é composta pelos desembargadores João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo Vital de Almeida.
Já as pautas ordinária e suplementar da Primeira Câmara Cível trazem publicados 146 processos, que deverão ser julgados nesta terça, a partir das 8h30, sendo 34 processos judiciais eletrônicos e 112 físicos. Integram à Câmara os desembargadores José Ricardo Porto, Leandro dos Santos e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
A Segunda Câmara Cível deverá apreciar 79 feitos, sendo 29 no PJe e 50 físicos, entre Embargos de Declaração, Apelações Cíveis, Remessa Oficial, Agravo de Instrumento, Recurso Adesivo e Questão de Ordem no Agravo de Instrumento. O Órgão Fracionário é composto pelos desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Luiz Silvio Ramalho Júnior.
Formada pelos desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Maria das Graças Morais Guedes e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a Terceira Câmara Cível abrirá os trabalhos às 8h30, para julgar 144 processos em pauta, sendo 102 físicos e 42 eletrônicos. Na pauta, Agravos Internos, Apelações Cíveis, Remessas Oficiais e Recurso Adesivo.
Por fim, a Quarta Câmara Cível julgará 114 feitos, sendo 66 processos judiciais eletrônicos e 48 físicos. A sessão terá início às 8h30, devendo ser apreciados Embargos de Declaração, Apelações Cíveis, Remessas Necessárias e Agravos Internos. São desembargadores desta Câmara: Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João Alves da Silva e Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Por Eloise Elane




