A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a ação da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de João Pessoa que mantém sua rotina de inspeções nos presídios e penitenciárias da Capital por meio do Sistema de Videoconferência. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar na última sexta-feira (4), às 14h.

A modalidade virtual utilizada pela VEP evita o contato presencial com a população carcerária e, consequentemente, a propagação de contágio da Covid-19, tudo em conformidade com as recomendações do TJPB e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o juiz titular da VEP, Carlos Neves da Franca Neto, as inspeções estão em harmonia com a Resolução nº 113/2010 do CNJ, bem como em cumprimento as determinações da Lei de Execução Penal (LEP). Acontecem através do Sistema de Videoconferência, como regulamenta a Resolução nº 313/2020 do Conselho, que estabelece medidas de prevenção à Covid-19.
 
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Por Gabriella Guedes/Gecom-TJPB