A partir desta quarta-feira (24), magistrados de todo o país podem se inscrever para participar do Seminário Digital em Comemoração ao Dia Mundial da Saúde, que ocorrerá nos dias 6, 7 e 8 de abril, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento acontecerá por meio da Plataforma Cisco Webex, com transmissão simultânea pelo Canal CNJ no YouTube. As inscrições vão até o dia 5 de abril e podem ser realizadas no endereço eletrônico https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-comemoracao-ao-dia-mundial-da-saude .

O evento busca promover estudos e propor medidas e normas que permitam o aperfeiçoamento de procedimentos, a efetividade dos processos judiciais e a prevenção de novos conflitos no que se refere às demandas relacionadas à saúde. O Seminário é voltado para magistrados federais e estaduais, procuradores, promotores de justiça, advogados da União, defensores públicos, advogados, profissionais da saúde, gestores públicos.

Programação 

A abertura do evento ocorrerá no dia 6, às 13h30, e será feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, e pela conselheira do CNJ e supervisa do Fórum da Saúde, Candice Lavocat Galvão Jobim, que oficiou os Presidentes dos Tribunais, recomendando participação dos magistrados que julgam matérias de saúde. A conselheira também fará o encerramento do evento. 

No dia 7 de abril, o Seminário terá três painéis. Às 10h, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, vai proferir palestra sobre o Tema 793 do STF. Às 11h, a ‘Jurisprudência na Judicialização da Saúde’ será tratada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Isabel Gallotti. Na sequência, às 12h30, ‘Demandas Estruturantes e Direito à Saúde’ será o assunto debatido pelo professor e advogado Fredie Didier.

No último dia (8), o evento contará com quatro painéis. ‘Números da Pandemia’ ocorrerá às 9h30 e será tema abordado pelo diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS do Ministério da Saúde, Angelo Denicoli. Às 10h, o professor da Fundação Getúlio Vargas, Daniel Wang abordará ‘Judicialização Da Saúde: Uma Nova Jurisprudência do STF’.

O Painel 3, previsto para 10h45, levará a debate ‘O Novo Rol da ANS’. A discussão será proposta pelo diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Rogério Scarabel. Às 11h30, o tema ‘A Judicialização da Saúde Suplementar’ será exposto pelo ministro do STJ, Luis Felipe Salomão. O encerramento está previsto para as 12h15.

Por Gabriela Parente-Gecom/TJPB