O Curso de Preparação à Magistratura (CPM) deve passar por modificações em sua matriz curricular. A proposta foi apresentada pelos coordenadores do curso dos três núcleos – João Pessoa, Campina Grande e Patos – e atende as normas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

A ideia é diminuir a carga horária. Assim, o Curso de Preparação à Magistratura passaria a ter duração de um ano, com a possibilidade, dentro desse período, de uma pós-graduação.

“A proposta não é definitiva, pois ainda passará pelo crivo do Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba”, afirmou o coordenador do CPM da Capital, juiz Eduardo José de Carvalho Soares.

O magistrado explicou que o formato atual do curso é de um ano para receber o certificado da Esma. Se o aluno desejar fazer a especialização, deverá cursar mais três meses, tendo, ao final, cursado 720 horas/aula.

Também participaram das reuniões que definiram a nova proposta curricular o coordenador de Campina Grande, Elly Jorge, e o magistrado que coordena o Curso de Preparação à Magistratura em Patos, Ramonilson Alves Gomes. A nova matriz do CPM propõe uma carga horária de 642 h/a  para o curso,  e 50 h/a para a especialização.

O Curso de Preparação à Magistratura da Esma é voltado aos profissionais da área jurídica, com ênfase à carreira da magistratura estadual, previamente aprovados em exame de seleção pública. Atualmente, o curso é dividido em três períodos e o corpo docente é constituído, necessariamente, por doutores, mestres, especialistas e profissionais de reconhecido saber.

Gecom – Fernando Patriota