O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), capacitou delegados e escrivães das Delegacias Especializadas de Atendimento a Mulher da Região Metropolitana de João Pessoa e de Campina Grande, para o envio de medidas protetivas de urgência pelo uso exclusivo do Processo Judicial eletrônico (PJe) 2.0. O treinamento aconteceu no auditório do Fórum Criminal da Comarca da Capital, durante toda a manhã desta sexta-feira (16).

O diretor do Fórum Criminal, juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, avaliou a capacitação como uma necessidade, frente ao quadro de avanço tecnológico que atravessa o Poder Judiciário estadual. “Estamos em um processo crescente de digitalização. A estimativa é que, até o final do ano que vem, todas as varas criminais estejam virtualizadas e essa grande iniciativa está se ramificando às instituições que trabalham com o Judiciário, como o Ministério Público as polícias Civil e Militar”, comentou o magistrado, que é titular da 1ª Vara Criminal de João Pessoa. 

Segundo o juiz, a partir de segunda-feira (19), as medidas protetivas serão encaminhadas pelas delegacias, exclusivamente, via plataforma eletrônica do PJe, sem a necessidade do encaminhamento do caderno processual físico. “Depois de avaliada a urgência do caso, o delegado pode ingressar com a medida protetiva digitalizada do seu próprio gabinete. Isso vai trazer celeridade e atender a mulher o mais rápido possível”, avaliou o Adilson Fabrício.

O treinamento foi ministrado pelo gerente de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJ (Ditec), Ney Robson. Ele explicou que o curso compreende desde o acesso ao Sistema PJe, via certificado digital, como o cadastramento das ações e o recebimento de expedientes eletrônicos, a exemplo de intimações e notificações. “O processo já vai ser encaminhado, diretamente, ao gabinete do magistrado. Esse procedimento torna o trâmite muito mais eficiente, rápido e seguro, no cumprimento das medidas protetivas de urgência”, avaliou o gerente.

Para a delegada titular da Delegacia da Mulher instalada na Avenida Pedro II, Centro de João Pessoa (Deam-Norte), Josenise de Andrade, o treinamento e a utilização do PJe vão facilitar, significativamente, o trabalho na espera policial. “Teremos um ganho real na otimização dos serviços. Este ano, em nossa Delegacia, foram solicitadas aproximadamente 400 medidas protetivas”, revelou. 

Em toda a Paraíba, funcionam 14 Delegacias Especializadas da Mulher. Além das duas unidades da Capital, o serviço está presente nos municípios de Cabedelo, Bayeux, Mamanguape, Santa Rita, Campina Grande, Guarabira, Sousa, Patos, Cajazeiras, Monteiro, Picuí e Queimadas. Também existe um Núcleo de Atendimento, no Município de Esperança.

Por Fernando Patriota/Ascom-TJPB