Os integrantes da rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica se reuniram na tarde desta segunda-feira (12) no Tribunal de Justiça da Paraíba para tratar sobre a 14ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 19 a 23 de agosto em todo o Estado. Estão previstas, até o momento, para o esforço concentrado do período, 751 audiências, além do engajamento de 43 unidades judiciárias. 

O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, acompanhou o trabalho e enalteceu o ingresso de dois novos órgãos à rede: Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Ordem dos Advogados do Brasil, secional Paraíba (OAB-PB). “São importantes adesões para que esta rede de proteção à mulher se amplie. Estamos fazendo o lado operacional prático, criando mutirões, serviços de apoio psicológico e social para as mulheres vítimas, ameaçadas ou agredidas. É dever social nosso cooperar e participar efetivamente”, declarou. 

De acordo com a coordenadora da Mulher em Situação de Violência do TJPB, juíza Graziela Gadelha Queiroga, a Semana envolve, ainda, outras ações, mas o julgamento de feitos com celeridade é uma das tônicas do evento. “A estimativa é de podermos trabalhar em mais de mil processos, oferecendo, realmente, a celeridade e efetividade necessária. Não podemos tratar a violência doméstica com uma expetativa de muito tempo sem solução do feito”, disse.

Em relação aos preparativos, a magistrada destacou a importância das reuniões estratégicas, onde são feitas, também, as avaliações sobre as últimas campanhas, a fim de buscar as melhorias para os serviços oferecidos. A OAB e a UFPB, por exemplo, vão atuar nas cerca de 120 audiências preliminares previstas, para incrementar o conhecimento das vítimas sobre tudo que envolve o processo – algo diagnosticado na última edição. 

“Vamos reforçar este suporte do acompanhamento jurídico e orientações àquelas vítimas, pois pudemos observar que muitas vinham ao fórum alheias à sua realidade, sem entender o que estariam fazendo ali e quais as consequências de suas decisões naquele momento. Entendemos necessária esta parceria e estamos felizes com a possibilidade de expansão da rede, para dar o apoio tão necessário às vítimas”, explicou Graziela. 

Representando a UFPB, a professora do Curso de Direito da instituição, Tatyane Guimarães Oliveira, demonstrou satisfação com a participação da universidade na atuação da rede. “É bem nítido que, no decorrer do processo judicial, muitas mulheres não conhecem seus direitos, não sabem para que funciona o processo, por que foram intimadas, o que elas podem falar. Nossa participação é no sentido de colaborar para que elas entendam que momento é aquele, auxiliando-as sobre a lei e sobre seus direitos”, disse.

Na ocasião, a presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, enalteceu o sentimento de soma partilhado pela rede. “Estamos fazendo uma outra história, que é a que realmente vale a pena e que ficará para as mulheres que precisam. Trabalhamos com a proteção, com a mudança de cultura e de valores. A magistratura só pode ter o interesse de colaborar”, atestou.

A reunião preparatória foi conduzida pelo gestor das metas do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Houve a presença de membros do Judiciário estadual, Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Ministério Público, Promotoria de Justiça da Mulher, Defensoria Pública, OAB, Delegacias Especializadas da Mulher, Polícia Civil, Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Patrulha Maria da Penha, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da Capital, Ronda Maria da Penha e Unipê.

Por Gabriela Parente