A implementação de projetos inovadores no âmbito do Poder Judiciário estadual tem sido a tônica da atuação da coordenação da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cumprida na esfera do Tribunal de Justiça da Paraíba. A finalidade da Meta é estimular a inovação no Poder Judiciário, resultando em benefícios voltados à sociedade e relacionados à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas  (ONU). 

O auxiliar da Vice-presidência e coordenador da Meta 9, juiz Ely Jorge Trindade, salientou que o TJPB tem atendido ao que determina a Meta, proporcionando projetos que conjugam a inovação ao atendimento das questões sociais previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

O magistrado informou que, para este ano, o TJ paraibano está desenvolvendo dois projetos: um relacionado à Primeira Infância (Luz sobre as Crianças), com o aperfeiçoamento de métodos de coleta e análise de dados para aprimorar a identificação de crianças, e o outro é voltado ao esclarecimento do vocabulário jurídico por meio de uma linguagem simples e ao alcance de todos, intitulado, ‘Transformando a Justiça por meio da Linguagem Simples’. 

O juiz Ely Jorge ressaltou que as iniciativas são realizadas em parcerias com outras instituições do Sistema de Justiça; o da Primeira Infância é desenvolvido em conjunto com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso e o da Linguagem Simples envolve o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. 

“Além desses dois, o TJPB participa também de um projeto desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, que trata sobre questões tecnológicas relacionadas às custas processuais, sendo uma ferramenta de inteligência artificial, conhecida pelo nome de “Bastião”, como pontuou o coordenador da Meta 9”, comentou o magistrado.

Ele observou, ainda, que na coordenação do projeto voltado à Primeira Infância atuam a juíza Ivna Mozart Soares e o juiz Hugo Gomes Zaher, já o Linguagem Simples é coordenado pelo juiz Natan Figueredo Oliveira. 

O juiz Ely Jorge destacou que os projetos são oriundos do Centro de Inteligência e Inovação (CEIIN), do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem como coordenador-geral o desembargador Leandro dos Santos, e adjunto o magistrado Jeremias Carneiro Melo. “Os trabalhos da Meta 9 têm o apoio da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, coordenadora das Metas Nacionais cumpridas pelo TJPB”, reforçou.

Por Lila Santos