A propósito do tema "segurança",  a Sessão do Pleno  aprovou  os nomes dos magistrados que vão compor a nova Câmara de Segurança do Tribunal. Por unanimidade, foram indicados os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e José Aurélio da Cruz. O primeiro já preside a Comissão de Segurança do TJ. Uma das finalidades básicas da Câmara de Segurança é manter articulações constantes com o Ministério da Justiça, Poder Executivo estadual e Ministério Público.

Acordo - Segundo os termos do acordo, dentre as atribuições do TJPB, estão a de designar membro para atuar na Câmara de Articulação com o Sistema de Justiça e apoiar os cursos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para capacitar as atividades investigativa e judicantes, por meio de apoio logístico e técnico, caso necessário.

“A Paraíba precisa sair dessa situação alarmante e deprimente que se encontra, quando o assunto é segurança pública. Vamos participar do acordo de cooperação no que concerne as competências do Tribunal de Justiça da Paraíba”, adiantou Fátima Bezerra Cavalcanti.

Além do ministro e da Presidente do TJPB, também vão assinar o acordo o governador do Estado, Ricardo Coutinho; o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; o defensor público-geral, Vanildo Oliveira Brito; e o secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano.

Gecom – Fernando Patriota