Encerram-se ao meio-dia, desta quinta-feira (16), as inscrições para os servidores do Judiciário estadual participarem do Módulo dos Procedimentos Especiais. A formação, que é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), está disponibilizando 20 vagas. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente pela internet, através do link https://forms.gle/eUzrtdXQRbA7a3zU6.

As vagas serão preenchidas por ordem cronológica de inscrição. O curso terá carga horária de 36 horas/aula e será ministrado pelo professor e juiz do Trabalho, Sérgio Cabral. As aulas ocorrerão, neste mês, nos dias 17, 18 e 31, e em fevereiro, nos dias 1º, 14 e 15.

Este módulo tem como objetivo promover a atualização do servidor nas inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC), no que se refere aos procedimentos especiais.

De acordo com o edital, não poderá se inscrever em curso de aperfeiçoamento, no mesmo semestre, o servidor que deixar de comparecer, injustificadamente, a capacitação para o qual se encontrava inscrito, não obtiver a frequência mínima de que trata este Edital, assim como deixar de realizar a atividade final referente ao respectivo curso.

Para obtenção do certificado de conclusão, o servidor deverá ter frequência mínima de 75% e ser aprovado com média igual ou superior a 7,0 na avaliação. A certificação e as anotações da formação nas respectivas fichas funcionais serão providenciadas pela Gerência de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB