O professor Delosmar Domingos Mendonça Júnior vai ministrar, nesta sexta-feira (18) e sábado (19), aulas do Módulo: ‘Precedentes Judiciais e os Processos no Tribunal’. A formação, que é destinada aos servidores do Poder Judiciário estadual, será realizada na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. 

A capacitação ocorrerá, ainda, nos dias 8 e 9 de novembro e faz parte do cronograma da especialização em Direito Processual Civil, com ênfase na mediação e conciliação.

O módulo tem como objetivo promover a atualização do servidor nas inovações trazidas pelo novo CPC, no que se refere a Precedentes Judiciais e os Processos no Tribunal. Os alunos assistirão aulas sobre evolução e força normativa dos precedentes, regras gerais para formação e modificação de precedentes, da ordem e dos processos de competência originária dos tribunais, entre outros.

Por Marcus Vinícius/Ascom-TJPB