Foram analisados 247 processos de execução penal

O mutirão de execução penal, envolvendo as Comarcas de Sapé e Belém, que foi iniciado no mês de junho deste ano e durou trinta dias, analisou, de acordo com a coordenadora das atividades, juíza Lílian Cananéa, 247 ações, e concedeu 154 benefícios de casos de reeducandos que se encontram na Penitenciária Regional de Sapé e na Cadeia Pública de Belém.

Este foi o segundo mutirão dessa natureza realizado no primeiro semestre deste ano. O primeiro ocorreu na cidade de Guarabira.
O esforço concentrado nas comarcas de Sapé e Belém obteve, como resultado, os seguintes números: Foram 203 casos analisados em Sapé, dentre eles, 119 receberam benefícios como: indulto extinção de pena, soma, progressão, reabilitação e comutação. Já em Belém totaliza-se o número de 44 ações que passaram por análise, dentre elas encontram-se 37 benefícios concedidos, entre eles: livramentos, reabilitação soma ou progressão.

Para a juíza Lílian Cananéa, que coordenou o trabalho nas duas comarcas, a avaliação é positiva. “Foi muito proveitoso, por meio dele tornou-se possível atender a demanda dos dois presídios. Todos foram ouvidos e tiveram as suas guias analisadas, e aqueles que tinham direitos tiveram os benefícios concedidos na mesma hora, para cumprimento imediato, e os que não tinham, ficaram com um atestado de pena a cumprir, para saber o dia provável que terão direito”, informou a magistrada.

Além da analise destas ações, também foram feitas inspeções nos presídios, coordenadas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Paraíba. Conforme informou Lílian Cananéa, essas inspeções detectaram a situação precária que as edificações ofereciam aos apenados.

“As instalações são precárias. Mas tanto uma direção como a outra, estão se esforçando para melhorar a situação das unidades prisionais. Inclusive, a cadeia de Belém se encontra em reforma”, destacou.

A juíza Virgínia de Lima Fernandes, responsável pela 1º Vara Mista de Sapé, avaliou o trabalho realizado como benéfico, “é bom para todos, para os reeducandos e a Justiça, pois traz a possibilidade de um começar de novo, e a celeridade que a Justiça precisa”, declarou a magistrada.

Por Laíse Santos (estagiária)