Em cinco dias do mutirão fiscal na comarca de Campina Grande, até a quinta-feira (8), o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal contabilizaram um total de R$ R$ 355.993,79 arrecadados, referentes a negociações de dívidas de contribuintes com a edilidade. O serviço, iniciado na última segunda-feira (5), tem o objetivo de promover conciliações nas ações de execução fiscal que tramitam nas três varas da Fazenda Pública de Campina, oferecendo a oportunidade para que os devedores (pessoas físicas ou jurídicas) possam quitar suas dívidas junto ao Município.

 De acordo com o diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, o maior valor em acordo resultou no pagamento de R$ 242.270,71, enquanto o menor, de R$ 756,62. O mutirão tem sido procurado por grandes contribuintes, como bancos, empresas de telefonias e construtores, conforme revelou o magistrado.

 Para o magistrado, os acordos têm sido uma opção vantajosa. “Há a possibilidade de reduzir até 100% dos juros, caso o pagamento seja à vista, bem como negociar até 75%, conforme com o parcelamento”, antecipa o juiz.

 Os pagamentos realizados até 30 dias após a celebração do acordo judicial são considerados como à vista. Em caso de parcelamento, o contribuinte terá de 32 a 48 meses para quitar a dívida.

 Aproximadamente 60 pessoas, entre procuradores, servidores do Município e do Judiciário, estão atuando no mutirão, que segue até o dia 16 de maio, das 8h às 18h, no Centro Cultural “Lourdes Ramalho”, situado na Rua Paulino Raposo, s/n, Centro de Campina Grande.

 Por Gabriela Parente