Com a meta de analisar 6.000 processos em oito varas de Execução Penal do Estado, o Esforço Concentrado que atua em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Santa Rita, Guarabira, Cajazeiras, Sousa e Catolé do Rocha já trabalhou em 4.047 ações. A iniciativa faz parte do projeto “Justiça em Dia”, criado pela gestão da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, e atende as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A desembargadora Fátima Bezerra declarou que o projeto está dando celeridade à Justiça paraibana e visa garantir os direitos fundamentais do cidadão. “Preocupados com os direitos fundamentais do cidadão, nós resolvemos iniciar esse projeto' pelas varas das execuções penais, levando em consideração a revisão de todas as pessoas que se encontram cumprindo pena. Temos que trabalhar na frente de um possível problema”, afirmou.

O juiz Carlos Neves Coelho da Franca, coordenador do Mutirão, informou que os números atualizados até esta segunda-feira (15) ainda revelam que foram proferidos 3.341 despachos e 686 benefícios foram concedidos. O magistrado acrescentou que depois de uma rigorosa análise do processo o apenado pode ou não ser beneficiado com liberdade definitiva pela extinção da pena ou livramento condicional, concessão de progressão de regime (semi-aberto ou aberto), concessão de remição de pena por dia trabalhado, indulto, diminuição da pena (comutação), dentre outros.

O magistrado informou também que o trabalho será repetido no segundo semestre deste ano, conforme calendário já encaminhado pelo Conselho Nacional de Justiça. Ele explicou que as atividades são concentradas no Fórum Criminal da comarca da Capital, já que a análise dos feitos penais se concentra nos processos eletrônicos, sem prejuízo da atuação dos juízes titulares, servidores e assessores das respectivas comarcas.

Uma das principais metas do esforço concentrado é acelerar os julgamentos e reduzir o acúmulo processual e superlotação do sistema carcerário. De acordo com Carlos Neves, o trabalho consiste em despachar, sentenciar e elaborar cálculo de penas, além da atualização dos cadastramento eletrônico de guia de recolhimento física, proporcionar a definição da situação jurídico-penal do preso, com encaminhamento dos direitos.

O mutirão nas varas da Execução Penal envolve uma equipe de 30 pessoas, incluindo servidores, assessores e juízes designados. Além da equipe do TJPB, o esforço concentrado tem o apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública. “Sem esse apoio, não seria possível dar a agilidade que a Justiça precisa na garantia do direito do apenado”, finalizou Carlos Neves.

Gecom – Fernando Patriota