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Publicado em: 20/10/2020 - 11h37 Atualizado em: 21/10/2020 - 10h52 Tags: Nupemec, Mutirão semipresencial, Seguro DPVAT

Mutirão semipresencial do Seguro DPVAT, em João Pessoa, será concluído nesta terça-feira (20)

Mais um esforço concentrado voltado aos processos do Seguro DPVat do Acervo “B”, da 2ª Vara Regional Cível do Fórum de Mangabeira, em João Pessoa, será concluído nesta terça-feira (20), com a realização de dez audiências, no formato semipresencial. A ação teve início ontem (19), também com dez feitos em pauta. Segundo a juíza titular do Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição da Comarca da Capital, Ascione Alencar Linhares, que coordena o mutirão, a iniciativa já pode ser considerada um sucesso.

“As sentenças de segunda-feira foram prolatadas na hora, com dispensa de prazo recursal e, em alguns casos, já enviamos o processo para o arquivo”, destacou a magistrada. Ela informou, também, que as perícias médicas presenciais são feitas apenas para o periciando, ao tempo em que o julgamento do processo acontece por meio da plataforma virtual Cisco Webex.

Ascione Alencar Linhares lembrou que no último mutirão, realizado em setembro deste ano, foi registrado quase 90% de comparecimento dos periciandos no Fórum Regional de Mangabeira. Naquela oportunidade, 37 perícias foram feitas. 

A magistrada explicou que, uma vez realizada a perícia presencial, a médica perita disponibiliza o laudo no sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe). Paralelamente, a juíza, advogados e partes correspondentes ao laudo emitido já estarão aguardando o resultado no ambiente virtual, apropriado para as audiências. “Sem a perícia médica, não temos como prolatar a sentença, porque não sabemos se houve lesão e qual o grau dela. Trata-se de uma prova técnica indispensável nesses casos de seguro”, comentou a juíza.

A sala onde é realizado o procedimento pericial está totalmente preparada para receber os periciandos. No local, cada um só poderá entrar utilizando máscara e, também, é disponibilizado álcool em gel para sanitização das mãos. O espaço é amplo, de modo a garantir o distanciamento social, e conta com circulação de ar. 

Seguro DPVat – O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como Seguro DPVAT, existe desde 1974. É um seguro de caráter social que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, sem apuração de culpa, seja motorista, passageiro ou pedestre. O DPVAT oferece coberturas para três naturezas de danos: morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares (DAMS).

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB

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