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por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação

Social do Judiciário paraibano

Nesta sexta-feira, 19 de setembro, o desembargador Leôncio Teixeira Câmara — em seu gabinete de trabalho no Palácio da Justiça, e através de telefone, e-mail, fax e até pessoalmente — vem recebendo congratulações, por parte de colegas magistrados, amigos, admiradores, familiares e servidores do Judiciário, em virtude do transcurso de seu natalício.

Não interrompeu, contudo, sua rotina de trabalho — mesmo porque participou, durante quase toda a manhã, no primeiro andar do Palácio da Justiça, de mais uma reunião semanal do Conselho da Magistratura, sob a presidência do desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, vice-presidente da Corte no exercício da Presidência, em razão das férias do desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro.

Desta reunião do Conselho da Magistratura, com secretaria do bacharel Robson de Lima Cananéa, secretário-geral da mais alta Corte de Justiça do Estado, participaram ainda o corregedor-geral de Justiça do TJ-PB, desembargador Júlio Paulo Neto, bem como outros integrantes do Colegiado, a exemplo dos desembargadores Antonio Carlos Coêlho da Franca, José Di Lorenzo Serpa e Saulo Henriques de Sá e Benevides. 

QUEM É O DESEMBARGADOR

Integrando o TJ-PB desde 9 de setembro de 2005, o desembargador Leôncio Teixeira Câmara, natural de Araruna, PB, tem o título de Cidadão Pessoense. Nasceu a 19 de setembro de 1941, filho de Joel Pinheiro Câmara e Maria Teixeira da Câmara. Estudou primeiramente na Escola Rural Mista da fazenda Cacimba do Gado, e, <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" /?>em João Pessoa, no Lyceu Parahybano e na Academia de Comércio “Epitácio Pessoa”.

Formou-se em Direito pela UFPB (1970), cursando no ano seguinte sua pós-graduação em Documentação Científica pela UFRJ. Desde os 18 anos, porém, já atuava como funcionário público da UFPB, instituição em que, mais tarde, viria a lecionar, inicialmente em Sousa e, depois, em João Pessoa.

MEMBRO DA MAGISTRATURA

Em 1975, viu-se aprovado em concurso público para a Magistratura. Sua primeira Comarca foi a de Caiçara, seguida de Pirpirituba, Remígio, Cajazeiras e Campina Grande. Removido, a pedido, para a Capital paraibana (1991), assumiu a 1ª. Vara Privativa da Infância e da Juventude, onde atuaria até sua indicação para desembargador.

Antes disto, porém, foi Juiz membro do TRE-PB (quadriênio 1992/1996), tendo respondido várias vezes pela Presidência dessa Corte de Justiça Eleitoral. Além de atuar no Tribunal Pleno e no Conselho da Magistratura, integra (e já presidiu por mais de uma vez) a Câmara Criminal do TJ-PB; integrou a Comissão do Centenário da Revista do Foro; e preside a Comissão especial responsável pelas modificações a serem operadas no Regimento Interno do Tribunal, por designação do atual desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro. 

O magistrado Leôncio Teixeira Câmara foi ainda Corregedor Regional Eleitoral da Paraíba, no período 1993/1995. É casado com a professora Salene Wanderley Câmara e tem três filhos, Paulo, André e Filipe.

NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

A 31 de agosto de 2005, em sessão do Tribunal Pleno, o então juiz de Direito Leôncio Teixeira Câmara fora escolhido, por antigüidade e unanimidade, para assumir o cargo de desembargador do TJ-PB, na vaga deixada pela aposentadoria, a 25 de agosto do mesmo ano, do desembargador Nestor Alves de Melo Filho.

Sua posse como desembargador ocorreu a 9 de setembro de 2005, em solenidade presidida pelo então desembargador-presidente Júlio Aurélio Moreira Coutinho e realizada a partir das 16 h no antigo Fórum Cível “Desembargador Archimedes Souto Maior” [hoje Anexo do Palácio da Justiça, com a mesma designação-homenagem — e que terá suas obras de recuperação, ampliação, remodelação e modernização entregues, no próximo dia 15 de outubro, pelo atual presidente do TJ-PB, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro].

Na posse, o novo desembargador Leôncio foi sucessivamente saudado pelo próprio desembargador Júlio Aurélio (então chefe do Poder Judiciário); pela procuradora de Justiça Janete Ismael da Costa Macedo (pelo Ministério Público); e pelo advogado José Alves Campos (pela OAB-PB).

O PODER & A JUSTIÇA

“Assumo o cargo de desembargador de certa forma encantado, porém, altamente preocupado diante da imensa e grave responsabilidade que dele decorre”, disse na ocasião o desembargador Leôncio, para em seguida defender a necessidade de reflexão mais profunda sobre a conjuntura vivida no momento por nosso País. “É preciso repensar o Brasil à luz da ética e da moral, isso em defesa e em favor do direito de todos os cidadãos. Urge moralizar os gastos públicos”, afirmou.

Até então, o novel desembargador Leôncio atuara por 25 anos como magistrado. E aqueles últimos 14 anos, ele os dedicara ao Juizado da Infância e da Juventude, na Comarca de João Pessoa. Em seu discurso de posse, disse não se poder mais admitir que “nosso ordenamento jurídico continue permitindo a governantes e gestores de entidades públicas e autarquias queimarem numerários para a propaganda dos seus feitos, em detrimento do cumprimento das decisões judiciais e do bem comum”. E, citando Ruy Barbosa, observou: “A Justiça não se enfraquece quando o Poder lhe desatende. O Poder é que se suicida quando não se curva à Justiça”.

À LUZ DA ÉTICA E DA MORAL

A Imprensa divulgou, no dia seguinte ao da posse, que, refletindo sobre os 14 anos durante os quais atuara no Juizado da Infância e da Juventude, o novo desembargador Leôncio resumira para a Sociedade a principal lição adquirida nessa longa experiência: “Aprendi que toda criança nos dá a certeza de que Deus ainda acredita nos homens. Este foi meu lema nestes 14 anos de trabalho”.

E ainda a propósito das novas funções que assumia, explicava o desembargador Leôncio: embora recebesse o novo cargo com alegria, estava perfeitamente cônscio de haverem aumentado de forma significativa suas preocupações quanto às responsabilidades futuras. Depois, instado pela Imprensa, analisou resumidamente a situação político-institucional do País, afirmando que “a conjuntura que vivemos exige longo processo de reflexão, que permita repensar o Brasil à luz da ética e da moral, tudo isto em defesa e favorecendo os direitos de todos os cidadãos”.

NA CAPELA DO ORFANATO

O então presidente do TJ-PB destacou que o desembargador Leôncio, como juiz e como “um dos mais valorosos magistrados da Paraíba [...], sempre foi ímpar na arte de julgar e que, às vezes, foi além do legal, alcançando a Justiça, algo restrito a poucos e destinado àqueles que nascem para servir”. Durante a posse, foram destacados igualmente seus conhecimentos jurídicos e o cuidado que sempre demonstrou na aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

A união dos sentimentos de justiça, de religiosidade e de preocupação com a infância e a juventude, na têmpera do desembargador Leôncio, ficou bem representada quando da missa concelebrada na manhã do dia de sua posse no TJ-PB: o ato litúrgico-eucarístico foi solenemente oficiado, por sua escolha pessoal, na Capela do Orfanato “Dom Ulrico”, no bairro pessoense de Jaguaribe.