O novo sistema, que começou no TJPB, estará disponível a partir da próxima terça-feira

e será levado aos demais tribunais de justiça do país

A nova versão do Processo Eletrônico das Varas de Execuções Penais (VEP- eletrônico) do Estado, que beneficiará o preso com o cálculo da pena, foi apresentada nesta sexta-feira (29) ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado da Paraíba. A apresentação foi feita pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC) do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante evento que contou com a presença do presidente em exercício do TJPB, desembargador Arnóbio Alves Teodósio.

O novo sistema, que começou no TJPB, estará disponível online a partir da próxima terça-feira (03) e será levado aos demais tribunais de justiça do país, conforme informação prestada pelo juiz Carlos Neves, da Vara de Execuções Penais da Capital.

De acordo com Carlos Neves, a nova versão estará migrando para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que irá administrar e apresentar o sistema aos demais tribunais de justiça do país. “Poucos estados têm o sistema VEP eletrônico, que começou na Paraíba e se expandiu a pouco mais de dez estados. O CNJ chamou para si a responsabilidade e gerir o sistema, que representa uma inovação pioneira na Vara de Execuções Penais, aqui, na Paraíba”, afirmou.

Entre as mudanças, está a que representará melhorias no cálculo da pena e que vai abranger todas as possibilidades de concessão de benefícios ao apenado, seja ela progressão de regime, livramento condicional, comutação da pena, indulto, até chegar a extinção de pena. A nova versão permite, também, a emissão eletrônica do atestado da pena a cumprir, conforme informou o juiz Carlos Neves. “Tudo isso deve ser corretamento alimentado” , ressaltou.

O magistrado disse que as mudanças representam um novo tempo com relação ao acompanhamento da execução da pena. “Além da alteração visual do sistema, a nova versão vai permitir um melhor acesso às informações, com a criação de espaços que vão facilitar consultas por parte dos cartórios, juízes e advogados”, adiantou.

Detalhes do novo sistema foi explicado pelo diretor da DITEC, Ney Robson Pereira. Ele acrescentou que a nova versão vai proporcionar melhorias na interação entre as Varas de Execuções Penais e os presídios, onde os réus cumprem pena. “Os envios de alvarás de soltura e ofícios poderão ser feitos eletronicamente, dispensando assim o processo atual, que é feito via correios ou pelos oficiais de justiça, tornando o processo mais célere”, revelou.

De acordo com Ney Robson, o novo sistema estará, ainda, se adequando às resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no que diz respeito à classe e assuntos processuais. “Na versão anterior, isso não era possível. Agora, vai ser possível a alimentação desses dados e o cumprimento da resolução do CNJ, que trata sobre classe e assuntos processuais”, garantiu.

Evento – Participaram do evento juízes que respondem pela 1ª e 2ª Varas Mistas de Santa Rita, Guarabira, Sousa, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Areia, Sapé e Princesa Isabel.

Por Clélia Toscano