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Publicado em: 25/11/2021 - 14h24 Tags: Infância e Juventude

Novos agentes de proteção infantojuvenil são empossados na Comarca de João Pessoa

Agentes da Infância
A posse ocorreu no Fórum da Infância e de Juventude na Capital

Na manhã desta quinta-feira (25), o Fórum da Infância e da Juventude da Capital foi palco para a posse dos novos agentes de proteção infantojuvenil, que atuarão no biênio 2022/2023. A designação dos agentes foi feita pelo juiz Adhailton Lacet Porto, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude e colaborador da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba. Também esteve presente a juíza Antonieta Maroja, diretora do Fórum da Infância e titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa.

Os agentes de proteção da infância e da juventude têm atribuições previstas na Lei nº 8.069/1990 c/c a Lei nº 9.608/1998, e amparado no art. 172, inciso VIII, da Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro de 2010 (Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Paraíba).

Para o juiz Adhailton Lacet, a função do agente é muito valiosa. “É relevante para a sociedade, pois atua na defesa e proteção das crianças e adolescentes. É um trabalho de pessoas abnegadas que exercem esse mister de forma voluntária, sem nenhuma remuneração, de reputação ilibada e sem registrar nenhum antecedente criminal”, destacou o magistrado.

A juíza Antonieta Maroja afirmou que “os agentes de proteção da infância e da juventude merecem todo o nosso respeito, pois atuam de forma comprometida com o que dispõe o Art. 227, da Constituição Federal, e os normativos contidos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), dignificando e respeitando o nome da Justiça Infantojuvenil”.

A nova equipe será coordenada por Alberto Inácio da Silva, que ficará à frente da Coordenação dos Agentes da Infância e da Juventude. Sônia Ferreira da Conceição responderá pela 1ª Subcoordenadoria dos Agentes da Infância e José Narciso de Souza, pela 2ª Subcoordenadoria.

Por Kubitschek Pinheiro

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