“Todos os atos da minha gestão, até o momento, estão focados no 1º Grau de jurisdição. Quero tê-los como cogestores”. As palavras são do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, dirigida aos novos membros dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário da Paraíba, que realizaram a primeira reunião na manhã desta sexta-feira (6). Os órgãos são responsáveis por discutir questões relacionadas à distribuição do orçamento nas duas instâncias, com o objetivo de apresentar à mesa diretora propostas que possam direcionar a política institucional, com vistas a solucionar os principais gargalos identificados no 1º Grau.

Na ocasião, o presidente do TJ afirmou que pretende considerar e analisar cada estudo encaminhado pelos Comitês e que, quando não puder aderir, o fará de forma fundamentada. “O objetivo disso tudo é sermos operacionais”, enfatizou. Apontou, ainda, a necessidade da participação direta de desembargadores que serão futuros gestores, na compreensão aprofundada dos dados e sugestões dos direcionamentos.

A reunião foi conduzida pelo gestor da política de Priorização do Primeiro Grau no âmbito do TJPB e presidente do Comitê Orçamentário de 1º Grau, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que, ao abrir os trabalhos, convocou o engajamento de todos, pedindo criatividade, espírito de mudança e transparência nas discussões. 
 
“O acompanhamento dos números será algo rotineiro, mas queremos ir além desta análise fria e técnica. Pretendemos promover um intercâmbio de informações com outros Estados e instituições. Cada membro deverá fazer uma pesquisa pessoal sobre ferramentas que viabilizam um melhor acompanhamento orçamentário, bem como trazer iniciativas inovadoras verificadas”, antecipou o desembargador Oswaldo. Outra ideia para os trabalhos dos Comitês é a possibilidade de audiências públicas para consulta à sociedade.

Presidente do Comitê Orçamentário de 2º Grau, o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, também ressaltou que a eficácia do orçamento só pode ser alcançada com estudos aprofundados e um bom planejamento. “É preciso trabalhar com um orçamento realista, bem empregado, para agirmos com efetividade. Nosso compromisso é fazer com que o Judiciário funcione cada vez melhor”, disse.

Membro do Comitê Orçamentário de 1º Grau desde a sua criação e, na atual formação, indicado pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), o juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, falou da importância de ter a Presidência aberta a ouvir as considerações e ponderações estudadas pelos Comitês. “É preciso saber que muitas ações de gestões passadas, a exemplo da iniciativa de impetração do Mandado de Segurança para salvaguardar o repasse integral do duodécimo pelo Estado ao Judiciário, nasceram dos estudos aqui feitos, que anteciparam a urgência de muitas medidas”, exemplificou.

Já a juíza Mayuce Santos Macedo, da Comarca de Cajazeiras, foi eleita para atuar como membro titular do Comitê de 1º Grau e tem boas expectativas quanto aos trabalhos desenvolvidos pelo órgão. A nova integrante afirmou que vê, positivamente, o convite à participação efetiva, com apresentação de projetos e propostas. “Também é fundamental vermos que os gestores têm a real intenção de priorizar o 1º Grau, que necessita de maior atenção, principalmente no interior e no Sertão”, complementou. 

Ainda durante a reunião, que também contou com a presença dos desembargadores Leandro dos Santos e João Benedito da Silva (membros do Comitê do 2º Grau), a diretora de Finanças e de Gestão Estratégica do TJPB, Gisele Alves Barros Sousa, fez a apresentação para os presentes da peça orçamentária do TJPB para inserção na Lei Orçamentária Anual – LOA 2020, expondo o gráfico de receitas e despesas e analisando cada item. Ao final, foi estabelecida uma proposta de calendário de reuniões, cuja próxima ficou agendada para o dia 20 de setembro. 

A instituição dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus foi feita pela Resolução nº 12/2014 do Tribunal de Justiça da Paraíba, que dispõe sobre a Política de Priorização do 1º Grau. O documento considerou a Resolução de nº 195/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário.

Informações sobre os Comitês e suas composições estão disponíveis no Portal do TJPB, no banner ‘Priorização do 1º Grau’, (situado nos destaques da página principal), no menu ‘Comitês’.

Por Gabriela Parente/Ascom-TJPB