Quatro comarcas receberão Semana da Conciliação INSS no próximo mês

Conforme agenda do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais do Tribunal de Justiça da Paraíba, quatro comarcas do estado receberão a Semana da Conciliação INSS no próximo mês. Itaporanga será o primeiro município a realizar o esforço concentrado, no período de 10 a 14 de novembro, com objetivo de dar celeridade as ações previdenciárias; seguido de Piancó e Santana dos Garrotes, que recebem o evento de 17 a 21 de novembro; e Conceição, de 24 a 28 de novembro.

Para o diretor-adjunto do Núcleo, juiz Fábio Leandro de Alencar, a iniciativa é positiva, fato constatado na comarca de Campina Grande, por exemplo, que recebeu o mesmo esforço de 7 a 10 de outubro. Dos processos pautados, 61% resultaram em acordos entre as partes.

“Recentemente a parceria entre o Núcleo e o INSS envolvendo o auxílio acidental deu muito certo”, afirmou. O magistrado ressaltou que o motivo da Semana da Conciliação INSS ocorrer, agora, em outras quatro unidades, é pela alta demanda constatada no sertão paraibano.

“O núcleo, sensível aos pedidos dos juízes dessas comarcas, dará todo o apoio necessário para que haja o evento, inclusive com o aparato técnico. Participarão além dos juízes e servidores, o Ministério Público, Defensoria Pública, procuradores do INSS e peritos. Quem ganhará com isso é o jurisdicionado, com a oportunidade de solucionar seu processo”, declarou.

Ainda no mês de novembro outros esforços concentrados serão realizados. De 10 a 12 de novembro, tanto a comarca de Guarabira quanto a de Araçagi terão audiências conciliatórias a fim de solucionar ações em tramitação no Primeiro Grau.

Já durante a IX Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 24 a 28 de novembro, Campina Grande e comarcas satélites sediarão o Mutirão DPVAT. No mesmo período, a Comarca de Araçagi fará esforço para conciliar processos de cobrança movidos por servidores públicos contra o Município.

Gecom – TJPB com Karina Negreiros (estagiária)