O Calendário de Atividades 2015 do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba começou a ganhar forma, na tarde desta quarta-feira (18). Na ocasião, o diretor do Núcleo, desembargador Leandro dos Santos, presidiu reunião com os diretores adjuntos, juízes Fábio Leandro, Antônio Carneiro e Bruno Azevedo.

No encontro, foi definido o planejamento para os Regimes de Jurisdição Conjunta, mais conhecido como Mutirões, relacionados aos processos do Seguro DPVat e de Ações Previdenciárias. As decisões tomadas serão encaminhadas ao Conselho de Magistratura, para aprovação.

Para a comarca de João Pessoa e região metropolitana, a proposta é realizar o Mutirão DPVat nos meses de maio e dezembro. Já em Campina Grande, o mesmo esforço concentrado será no mês de agosto, e, no município de Patos, em outubro.

O mutirão das Ações Previdenciárias ocorrerá nas quatro regiões do Estado: Cariri, em abril; no Brejo, em setembro; no Sertão, no mês de agosto; e no Litoral, durante o mês de novembro. Além disso, ainda será definida a programação referente aos Pró-Endividados, que envolve interesses dos consumidores.

De acordo com o desembargador Leandro dos Santos, a meta é dar continuidade ao bom trabalho que foi desenvolvido na gestão passada, quando o NUPEMEC foi dirigido pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, além do desafio de estabelecer algumas mudanças para otimização dos objetivos do Núcleo.

Outro ponto relevante, destacado pelo desembargador Leandro dos Santos, é a regulamentação do Núcleo, de suas Coordenadorias e Centros, exatamente para definir composição, atribuições e abrangência administrativa, entre outras medidas.

Por Jullyanna Baltar (estagiária)