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Publicado em: 15/12/2016 - 18h40 Tags: Convênio

Núcleo de Mediação Fazendária funcionará na antiga Faculdade de Direito

Na ocasião, o pres. Cavalcanti presenteou a professora Luiza

O prédio histórico da antiga Faculdade de Direito, localizado na Praça João Pessoa, no Centro da Capital, sediará o Núcleo de Mediação Fazendária do Tribunal de Justiça da Paraíba. Esta é a proposta de um dos quatro convênios que foram discutidos durante reunião, nesta quinta-feira (15), entre o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e a diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, professora Maria Luiza Alencar.

A reunião foi para dar andamento aos convênios assinados entre o Tribunal de Justiça e a Universidade. Dentre as parcerias entre as duas instituições constam ainda dois cursos de especialização (Direito Civil Contemporâneo e Mediação), que serão realizados na Escola Superior da Magistratura (ESMA), oferecidos pelo CCJ/UFPB.

Além disso, eles discutiram, também, sobre o convênio que trata de atividades jurídicas a serem realizadas no âmbito do Fórum Regional de Mangabeira. “Na verdade, estamos dando continuidade a uma sequência de ações que já vinhamos desenvolvendo”, destacou a diretora do CCJ.

O chefe do Poder Judiciário paraibano, desembargador Marcos Cavalcanti, disse estar muito satisfeito com a reunião, além de destacar o fato de que a Universidade Federal é parceira antiga do TJPB. Ele enfatizou ainda que aproveitaram o encontro para dialogar sobre novos convênios, a exemplo da criação de mais Centros de Conciliação e Mediação.

“A criação desses Centros será em atendimento às exigências do Novo Código de Processo Civil. Agora, a base das decisões judiciais terá que passar por uma mediação, por uma conciliação”, ressaltou.

Participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência, Eduardo José de Carvalho, a diretora administrativa do TJPB, Rosa Virgínia Oliveira Scarano, e o diretor de processo Administrativo do Tribunal, Elinaldo Guedes Campos.

Eleito - Com relação aos convênios envolvendo a realização de cursos na ESMA, o presidente Cavalcanti falou sobre a possibilidade de proceder a cursos de Pós-Graduação e de Capacitação para servidores do Poder Judiciário estadual. Ele explicou que adentrou nesta seara pelo fato de que irá assumir, para o ano, a direção da Escola Superior da Magistratura.

“É um fato público e notório que eu fui escolhido, pelo Tribunal, para dirigir a ESMA por dois anos. Já estou fazendo esta transição, conversando com a desembargadora Maria de Fátima Bezerra e fazendo meu projeto para o próximo biênio 2017/2018”, destacou.

Presente – Na ocasião, o desembargador Marcos Cavalcanti, entregou à professora Maria Luiza, um exemplar do livro “Hagiológio dos Santos Carmelitas”, obra literária de autoria do próprio presidente.

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