O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), sob a coordenação do desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, segue avançando na formação de mediadores e conciliadores judiciais, em parceria com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). Este ano, o projeto já está em andamento com a Turma 01, na fase de Estágio Supervisionado, enquanto a Turma 02 avança para o III módulo teórico.

Segundo Horário Melo, “a iniciativa demonstra a prioridade da Presidência do Tribunal em fortalecer a cultura da pacificação social e a eficiência do Judiciário”. O Nupemec também conta com a atuação de coordenadores adjuntos: juízes Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Kleyber Thiago Trovão Eulálio e Carmem Helen Agra de Brito. “Com essa equipe, podemos ampliar a capacidade de formação, garantindo profissionais qualificados para atuar em processos de mediação e conciliação”, acrescentou o coordenador-geral do Nupemec.

Segundo o servidor, instrutor e mediador do Nupemec, Tony Fábio Viana, a programação do Núcleo também prevê a abertura da Turma 03 (julho) e da Turma 04 (agosto), “reforçando o compromisso do Poder Judiciário estadual com a disseminação dos métodos autocompositivos na resolução de conflitos”.

Os cursos, que combinam teoria e prática, são fundamentais para desjudicializar conflitos, agilizar a entrega da Justiça e reduzir a sobrecarga do Poder Judiciário estadual. A expansão das turmas em 2025 consolida o Nupemec como referência na promoção de soluções consensuais no estado da Paraíba.

Por Fernando Patriota