Durante a 2ª sessão ordinária judicial do Órgão Especial, realizada na manhã desta quarta-feira (19), o colegiado aprovou, por unanimidade, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da juíza aposentada Helena Alves de Souza, aos 101 anos. A moção foi proposta pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho.

A magistrada faleceu no dia 14 deste mês, por causas naturais. Primeira mulher a ingressar na magistratura do Judiciário estadual, sua trajetória foi marcada pela competência, ética e um compromisso inabalável com a justiça.

“Helena Alves de Souza foi uma figura histórica para a Paraíba e para o Brasil. Além de magistrada, sendo a primeira mulher juíza do nosso Estado, também exerceu a docência, iniciando sua trajetória educacional ao lado do meu pai, quando fundaram o colégio estadual de Cabedelo”, destacou o desembargador Fred Coutinho. Ele ressaltou que a magistrada completaria 102 anos nesta quarta-feira, 19 de março.

Quem era Helena Alves

Natural de Guarabira, Paraíba, mudou-se ainda criança para João Pessoa, onde sua família residiu no bairro do Roger. Filha de Luís Alves Guilherme de Souza, barbeiro e poeta, e Joana Alves do Nascimento, dona de casa, Helena sempre demonstrou determinação em sua trajetória.

Após concluir o curso clássico no Lyceu Paraibano, ingressou na primeira turma da Faculdade de Direito da Paraíba, formando-se em 1956. Em 1957, tornou-se a primeira mulher aprovada em concurso público para o cargo de juíza no Estado, iniciando sua carreira na comarca de Pilões. Posteriormente, foi transferida para Cabedelo, onde exerceu a magistratura por um período significativo.

Além de sua atuação no Judiciário, Helena Alves teve uma contribuição relevante na área educacional. Em parceria com o então promotor Júlio Aurélio Moreira Coutinho, fundou o Colégio Estadual de Cabedelo, onde também lecionou português e exerceu a função de diretora.

Cassada pela ditadura militar - Em fevereiro de 1969, durante o regime militar, foi afastada de suas funções e aposentada compulsoriamente pelo Ato Institucional nº 5 (AI-5). Durante o período de afastamento, dedicou-se ao magistério, lecionando disciplinas como Organização Social e Política do Brasil e Moral e Cívica no Colégio Santa Júlia, em João Pessoa. Com a anistia, retornou ao Judiciário, sendo designada para a comarca de Piancó, mas optou por se aposentar pouco tempo depois.

Ao longo de sua vida, Helena Alves recebeu diversas homenagens. Em 2004, o Fórum Eleitoral de Cabedelo foi nomeado em sua honra. Em 2013, recebeu o título de cidadã cabedelense pelos relevantes serviços prestados ao município. Em 2023, ao completar 100 anos, foi novamente homenageada, sendo reconhecida como um marco na história do Poder Judiciário da Paraíba.

A primeira juíza da Paraíba não teve filhos, mas deixa muitos sobrinhos, entre eles a jornalista Silvana Sorrentino; as professoras Rossana Lianza e Gianna Sorrentino; o servidor público Márcio Luis; a engenheira Alana Meira e o sobrinho-neto Fábio Lucas, servidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Por Marcus Vinícius