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Publicado em: 15/12/2020 - 15h18 Atualizado em: 11/01/2021 - 17h52 Comarca: João Pessoa

Ouvidor do TJPB participará do 1º Encontro do CNJ de Ouvidorias do Poder Judiciário

Desembargador José Aurélio da Cruz

A convite do ouvidor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro André Luis Guimarães Godinho, o ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Aurélio da Cruz, participará do 1º Encontro do CNJ de Ouvidorias do Poder Judiciário. O evento virtual, por meio da plataforma Cisco Webex, tem início nesta terça-feira (15), a partir das 18h, e será concluído amanhã (16), por volta das 13h. A solenidade de abertura será feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux.

“O encontro promoverá palestras com temas relevantes para o segmento e fomentará debates entre as equipes que atuam nas ouvidorias, além de possibilitar o compartilhamento de experiências exitosas entre os participantes para o aperfeiçoamento dos serviços”, comentou o desembargador José Aurélio da Cruz.

Dentro da programação e logo depois da abertura dos trabalhos, o ouvidor da BR Distribuidora, José Eduardo Elias Romão, vai ministrar a palestra sobre a “Lei Geral de Proteção de Dados e as Ouvidorias”. Em seguida, será aberto um espaço para debates e perguntas.

O segundo dia do Encontro terá início com a formação da Mesa da Coordenação dos Trabalhos, encabeçada pelo ouvidor do CNJ, conselheiro André Luiz Guimarães Godinho. Na sequência, o corregedor-geral da União, Gilberto Waller Júnior, fará uma explanação sobre a “Lei de Acesso à Informação e Responsabilização dos Agentes Públicos”. Logo após os debates sobre esse tema, será exibido um painel que envolve vários projetos das ouvidorias de Justiça.

No bojo do painel, os participantes terão a oportunidade de conhecer as iniciativas das ouvidorias integrantes do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) e do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje). O encerramento do evento ficará a cargo do conselheiro André Luiz Guimarães Godinho.

Além do ouvidor do TJPB, também vão representar o Poder Judiciário estadual, no Encontro Nacional, a assessora da Ouvidoria, Francis Figueirêdo, e as servidoras Ana Karina Chiappetta dos Santos Fernandes e Maria do Socorro Vicente.

TJPB - A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba é um órgão de efetiva participação popular e foi criada pela Lei Complementar nº 96/2010, a qual dispõe acerca da organização e divisão judiciárias do Estado da Paraíba, tendo entrado em funcionamento a partir da sua regulamentação pela Resolução nº 09/2013. A Ouvidoria se constitui em um canal de comunicação direta entre o cidadão e o Poder Judiciário do Estado da Paraíba, tendo caráter informativo, educativo, propositivo e de orientação, sem qualquer conotação correicional. Possui como dever, a mediação do relacionamento entre a sociedade e o Judiciário estadual.
 
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB