A ouvidora do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, participou do I Encontro de Integração das Ouvidorias do Poder Judiciário. O evento, que ocorreu, nos dias 21 e 22, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília-DF, visou promover ações conjuntas para uma melhor prestação jurisdicional e reuniu corregedores-gerais, ouvidores internos e externos e representantes dos Tribunais de Justiça do País.

Participaram, ainda, do evento, o ministro Sebastião Reis Júnior, ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o ministro Emmanoel Pereira, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o presidente do Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud), Ataíde de Fátima, e a desembargadora Ângela Prudente, do Tribunal de Justiça de Tocantins

“Neste encontro, discutimos questões mais amplas como o processo de comunicação, o acesso à Lei da Transparência, o direito à privacidade, etc, tratamos, também, não só do recebimento da manifestação, mas buscando a devida solução ao cidadão, de uma forma eficiente e satisfatória”, explanou a ouvidora de Justiça do TJPB.

A desembargadora participou, também, da Assembleia Geral Extraordinária do Cojud. Na oportunidade, foram abordados assuntos pertinentes às ouvidorias com o intuito de torná-las mais efetivas no auxílio à administração dos tribunais, com o acompanhamento dos casos levados ao referido órgão.

Segundo a ouvidora de Justiça, foi proposta, na Assembleia Geral Extraordinária, a adesão ao E-Ouv, Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal, que recebe e responde manifestações sobre as políticas e os serviços públicos prestados para a população no País. “Achamos bastante interessante esse Programa, no sentido de partilharmos conhecimentos e ações, possibilitando uma melhor prestação jurisdicional e judicial aquele que bate às portas das instituições públicas, mas sobretudo do Judiciário”, ressaltou a desembargadora.

O programa ‘Rede de Ouvidorias’ foi apresentado aos tribunais, que ficaram de analisar os efeitos práticos do projeto para que sua aprovação, ou não, seja discutida no Colégio de Ouvidores.

Ficou decidido, ainda, na Assembleia, as datas dos Encontros Regionais e Geral, este último ocorrerá no mês de maio de 2018. A ouvidora de Justiça do TJPB, desembargadora Maria de Fátima Moraes, destacou a importância desses encontros que visam partilhar experiências e buscar soluções para as demandas que chegam às Ouvidorias.

Durante o I Encontro, foram debatidos os seguintes temas: A Ouvidoria como Facilitadora do Processo de Comunicação Organizacional, pela professora Eliana Pessoa – Docente da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP); As Ouvidorias Públicas e o Processo de Mediação Social, pela professora Cristina Ayoub Riche – Ouvidora-geral da Universidade Federal do Rio de Janeiro; A Importância das Ouvidorias para o Serviço de Informação ao Cidadão, ministrada por Marcos Caminha – Ouvidor-geral do Estado do Maranhão; e O Direito à Privacidade x O Direito de Acesso à Informação, por Érica Bezerra Queiroz Ribeiro – Coordenadora-geral de Recursos de Acessos à Informação da Ouvidoria Geral da União.

Por Tatiana de Morais