A ouvidora do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, foi a principal palestrante do encontro ‘Ouvidoria e Justiça: Vozes que Transformam’. O evento aconteceu na tarde desta quinta-feira (13), no auditório da PBTur, no Bairro de Tambaú, João Pessoa, com o propósito de celebrar o Dia Nacional do Ouvidor, comemorado no próximo domingo (16). O objetivo do encontro foi promover reflexões sobre o papel das ouvidorias na gestão pública e no fortalecimento da cidadania, destacando boas práticas e desafios enfrentados pelos profissionais da área. 

Para um auditório lotado, a ouvidora do TJPB falou sobre ‘Desafios e perspectivas das Ouvidorias do Poder Judiciário no contexto atual’. Segundo Fátima Maranhão, é preciso deixar para trás a ideia antiga que tão somente ouvem-se denúncias e reclamações. “A ouvidoria é uma consciência, uma sensação transformadora do nosso trabalho na sociedade. Portanto, a ouvidoria, pública ou privada tem o mesmo foco, identificar o que a sociedade traz por meio das reclamações, queixas e denúncias. Assim passamos a conhecer a realidade das pessoas e os anseios dos jurisdicionados. Desta forma, podemos apresentar soluções, caminhos, metas, para que o relacionamento entre as pessoas se torne mais agradável, mais feliz, mais harmonioso”, comentou Fátima Maranhão.

A desembargadora lembrou que este ano a Ouvidoria do TJPB completou 15 anos e foi implantada justamente em sua gestão, como presidente do TJPB. “Naquela oportunidade, o atual presidente do Tribunal, desembargador Fred Coutinho, foi o primeiro ouvidor do Poder Judiciário estadual. Hoje, tenho a honra e a satisfação de ser a ouvidora em sua gestão. É sempre importante lembrar que somos servidores públicos. Estamos aqui para servir à sociedade”, destacou Fátima Maranhão.

Ao abrir os trabalhos, o superintendente da Controladoria-Geral da União na Paraíba, Rodrigo Paiva, disse que as ouvidorias também têm o papel de fazer a mediação entre as demandas da sociedade e a gestão pública. “Por isso que o tema do evento aqui hoje é as ouvidorias promovendo justiça. Elas, as ouvidorias, acabam sendo representantes da sociedade dentro da gestão pública, para melhorar a prestação de serviços. Isso gera mais resultados para a população. As ouvidorias são fundamentais no regime democrático de empoderar a população dentro da gestão pública”, avaliou.

Rodrigo Paiva informou que o evento nasceu de uma parceria entre a Ouvidoria Geral do Estado da Paraíba, Tribunal de Justiça da Paraíba, Controladoria-Geral da União e o Fórum Paraibano de Ouvidorias Públicas e Privadas.

Mais importância - Quem também proferiu uma palestra, dentro da programação do encontro, foi o controlador-geral do Município de João Pessoa, Diego Fabricio Cavalcanti. Ele tratou sobre a ‘Importância da Ouvidoria no Direcionamento das Ações de Controle Interno’. Conforme o controlador, “é preciso que os órgãos públicos deem mais importância às ouvidorias, sobretudo para que as reclamações e sugestões sejam canalizadas e se transformem em políticas públicas de interesse de toda a coletividade”.

Por Fernando Patriota