O programa “A Ouvidoria em sua Comarca”, da Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, fez sua primeira viagem de trabalho deste ano ao Sertão do Estado. Durante dois dias, quinta e sexta-feira passadas, foram visitadas as comarcas de Remígio, Esperança, Poçinhos, Santa Luzia e São Mamede. Criada em 2013, a Ouvidoria de Justiça vem percorrendo o Estado para estabelecer uma relação estreita com juízes, servidores e a população dos municípios que se fez presente.

O ouvidor do TJPB, desembargador Fred Coutinho, disse que o início das atividades pelo interior do Estado foi extremamente proveitosa. “Podemos sentir de perto os verdadeiros anseios da magistratura, dos servidores e dos jurisdicionados. De posse dessas informações, vamos fazer os devidos encaminhados para a Presidência do Tribunal e demais setores competentes do Judiciário”, adiantou o magistrado.

O juiz e diretor do Fórum de Pocinhos, Edivan Rodrigues Alexandre, confirmou a importância do programa “Ouvidoria em sua Comarca”. Para ele, essa iniciativa do Tribunal “possibilita verificar a real estrutura dos fóruns, situação funcional e a quantidade de processos em tramitação. Por outro lado, debate saídas viáveis para enfrentar possíveis gargalos ali existem”, frisou o julgador.

Já sobre a comarca de Cubati, que ainda não foi instalada, o ouvidor do TJ disse que lá existe o prédio do Fórum que ainda não está em funcionamento. “Esse é um assunto que vamos dialogar com o presidente do Tribunal, desembargador Marcos Cavalcanti”, comentou Fred Coutinho.

Desde o início das atividades da Ouvidora, em 2015, comarcas como Cruz do Espírito Santo, Caaporã, Alhandra, Pedras de Fogo, Pilar, Itabaiana, Sapé, Guarabira, Mamanguape, Campina Grande e Bayeux já foram alcançadas pelo programa, oferecendo aos servidores da Justiça e ao cidadão a oportunidade de manterem contato com o ouvidor, para reclamar ou apresentar sugestões sobre o trabalho do Judiciário estadual.

O que é? - A Ouvidoria do TJPB foi criada pela Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro de 2010, a qual dispõe acerca da organização e divisão judiciárias do Estado da Paraíba, tendo entrado em funcionamento a partir da sua regulamentação pela Resolução nº 09, de 31 de janeiro de 2013.

Se constitui num canal de comunicação direta entre o cidadão e o Poder Judiciário estadual, tendo caráter informativo, educativo, propositivo e de orientação, sem qualquer conotação correicional. Possui como dever, a mediação do relacionamento entre a sociedade e o Judiciário estadual. Representa os olhos e a voz do cidadão dentro do Poder Judiciário da Paraíba.

Por Fernando Patriota