A Ouvidoria de Justiça do Poder Judiciário da Paraíba recebeu 1.725 demandas durante os seis primeiros meses de atuação, o que corresponde, em média, a 287,5 ocorrências por mês, conforme controle estatístico referente ao primeiro semestre de atuação do órgão, produzido pela equipe técnica da Ouvidoria. Os números foram revelados na manhã desta quarta-feira (14), pelo ouvidor de Justiça, desembargador Fred Coutinho, durante sessão do Tribunal Pleno.

De acordo com o relatório apresentado pelo desembargador Fred Coutinho, as demandas foram classificadas em 12 categorias, com base nos relatos mais frequentes dos cidadãos que procuram a Ouvidoria.

As categorias são as seguintes: pedidos de atualização de informações constantes no site do TJPB, pedidos de atualização de dados cadastrais, demandas sobre concursos realizados, relatos de falhas nos sistemas informatizados adotados, reclamações, pedidos de informação, sugestões, críticas , denúncias, elogios, solicitações diversas, e demandas estranhas à competência da Ouvidoria de Justiça.

O desembargador Fred Coutinho, ao encerrar a apresentação do relatório, lembrou que a Ouvidoria é um canal aberto ao povo para que haja um diálogo franco com a sociedade. “O resultado foi bastante positivo. No tocante às reclamações, por exemplo, a resolutividade foi de quase noventa por cento”, enfatizou.

Fred Coutinho adiantou que nesse segundo semestre a atenção será voltada pra o interior do Estado, com visitas às cidades do Brejo, Cariri e, por fim, Sertão.

A atuação da Ouvidoria de Justiça foi elogiada pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Romero Marcelo. Ele disse que a presidência do TJPB está satisfeita com o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria, tendo a frente o desembargador Fred Coutinho, demonstrando como deve ser o papel do Ouvidor, ouvindo as reclamações, e ao mesmo tempo, resolvendo demandas dos usuários em mais de 90%o. “Esse trabalho engrandece e coloca o Tribunal Justiça da Paraíba na vanguarda”, declarou.

A Ouvidoria do TJPB foi criada com a Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010, conforme disposição constante em seu artigo 40, tendo sido instalada, a partir da sua regulamentação, pela Resolução nº 9, de 31 de janeiro de 2013, estabelecendo o seu Regimento Interno, sem qualquer conotação correicional. A instalação efetiva do órgão ocorreu no dia 13 de fevereiro de 2013, quando foram eleitos e tomaram posse, em ato contínuo, os desembargadores Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Ouvidor de Justiça, e José Ricardo Porto, Ouvidor substituto.

Dinâmica – Após registradas as manifestações dos jurisdicionados, segue-se uma análise preliminar dos relatos, os quais são submetidos aos setores competentes (de acordo com o teor das demandas), através de ofício ou de comunicação eletrônica, para que ocorra resposta dentro de um prazo de dez dias, prorrogável pro igual período, buscando solucionar a questão da forma mais célere possível, como forma de garantir a efetiva prestação jurisdicional. Feito isso, o cidadão autor da demanda passa a ser informado por meio eletrônico ou via comunicação telefônica.

Serviço – A Ouvidoria de Justiça está localizada no edifício-sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, na praça João Pessoa s/n, na Capital. Contatos podem ser feitos pelos telefones 3216-1682 e 3216-1593. O contado ainda pode ser feito pelo nº 159 - canal telefônico gratuito com o Poder Judiciário. Existe ainda o Formulário eletrônico acessível através do seguinte endereço: https://www.tjpb.jus.br/ouvidoria/

Gecom – Valter Nogueira