A partir das 8h30 desta quarta-feira (24), a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reúne-se para apreciar 29 processos judiciais eletrônicos (sistema PJe) e um físico. Desses, 26 são Mandados de Segurança, dois são Embargos de Declaração e outros dois, Ações Rescisórias. Já às 9h terá início a sessão ordinária da Segunda Seção Especializada Cível, que tem em pauta 22 feitos.

No caso da Primeira Seção, a maioria dos processos tem como impetrado o presidente da PBPrev e comandante-geral da Polícia Militar; outros são contra os secretários de Educação e de Saúde, além do Estado da Paraíba.

Os Mandados de Segurança também são maioria na Segunda Seção Especializada, em maior número contra o presidente da PBPrev e o comandante-geral da Polícia Militar. Há, ainda, Ações Rescisórias, Agravos Internos e Embargos de Declaração.

Compõem a Primeira Seção Especializada Cível os integrantes da Primeira e Segunda Câmaras Cíveis: desembargadores Leandro dos Santos (substituído pelo juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior), Fátima Bezerra Cavalcanti (substituída pelo juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa), José Ricardo Porto, Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e José Aurélio da Cruz.

Já da Segunda Seção fazem parte os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Maria das Graças Morais Guedes, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Fred Coutinho e João Alves da Silva (substituído pelo juiz Miguel de Brito Lyra Filho), que são membros da Terceira e Quarta Câmaras Cíveis.

Nesta quarta-feira, o Pleno do Tribunal de Justiça realiza sessão administrativa, com seis processos em pauta, a partir das 14h. 

Por Gilberto Lopes